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Trecho de ferrovia bloqueado por indígenas em Aracruz é liberado

Eles tinham voltado a impedir a passagem dos trens em protesto pelas indenizações ligadas ao desastre da barragem de Fundão

Decisão liminar

Justiça determina que Codesa cancele demissão de 43 funcionários; entenda

Sob pena de multa, TRT concedeu liminar determinando que trabalhadores sejam reintegrados. Eles eram concursados, mas foram demitidos em 2019

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Homicídio em 2003

Caso Alexandre Martins: julgamento de juiz é suspenso por tempo indeterminado

Defesa de Leopoldo Teixeira diz que a Justiça não conseguiu localizar a origem de provas - como interceptações telefônicas, dentre outras - e, com isto, pretende solicitar o trancamento da ação penal contra o juiz aposentado

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Homem internado foge e processa hospital pela fuga no ES

Tribunal de Justiça levou em conta o Código de Defesa do Consumidor para decidir a questão inusitada

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Riscos no imóvel

Justiça dá 30 dias para desocupação do Mercado de Peixes da Vila Rubim

Laudos da Defesa Civil Estadual apontam que o imóvel tem risco de incêndio e de desabamento. Mercado de Peixes funciona há 52 anos no mesmo local

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Disputa judicial

Em embate com a Hasbro, Estrela pode ter de destruir brinquedos

A dívida da Estrela com a Hasbro ultrapassaria R$ 64 milhões, de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça

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Na Praia do Canto

Justiça manda soltar servidor público que jogou carro contra motoboys em Vitória

Em audiência de custódia, a Justiça determinou que Paulo Roberto fosse solto, sem o pagamento de fiança. Ele dirigia o carro que atingiu dois motociclistas e danificou outros veículos na Praia do Canto, em Vitória

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Rafael Feitosa da Mata

Justiça gratuita e honorários periciais: o que mudou

Com a recente decisão do STF, trabalhador beneficiário da justiça gratuita, derrotado no processo ou no objeto da perícia, não terá mais que pagar honorários do perito

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Sobre a verdade inventada

Descobrindo a verdade: o problema das provas nas ações penais

Comecemos por um “detalhe”: existe uma enorme diferença entre o que eu acho, o que eu sei e o que eu posso provar

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Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados

A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul

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