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Votação na Assembleia

Redução de ICMS em até 85% para biogás e biometano é aprovada no ES

A redução prevista vai incidir nas operações de saídas internas das fontes de energia, realizadas por estabelecimentos industriais produtores, destinadas à distribuidora de gás canalizado
Passando a Limpo

Imposto estadual é menor parte do preço do botijão de gás

São falsos os valores apresentados em um post no Facebook sobre a composição do preço do botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Ao contrário do que afirma a postagem, o imposto estadual (ICMS) corresponde à menor parcela do valor total
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Economia

Teto para ICMS sobre combustíveis ganha adesão de Pacheco

Para evitar nova lei, governadores recuam em discussão sobre o diesel, mas presidente do Senado promete levar projeto adiante
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Economia

Estados propõem ao Senado aumentar taxação de petroleiras para compensar perda com teto do ICMS

Proposta foi apresentada por um grupo de secretários de Fazenda, em reunião nesta terça-feira, 31, com os senadores Fernando Bezerra, Jean Paul Prates e Davi Alcolumbre
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Política

Senado precisa reforçar o compromisso com o Brasil no federalismo

O fortalecimento da federação, velho pilar do edifício político brasileiro, passa a ser o principal componente, nesta quadra brasileira, de um esforço para criar âncoras políticas e acumular condições estáveis de governabilidade
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Economia

Câmara aprova limite de ICMS sobre energia, mas estados planejam barrar texto no Senado

Comsefaz estima perda entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões por ano a estados caso projeto seja aprovado
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Economia

Governadores articulam compensação quando perda com teto do ICMS passar de 5%

Câmara dos Deputados vota projeto que limita em 17% o tributo; gestores estaduais temem prejuízos
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Crise dos combustíveis

Casagrande deve manter congelado ICMS sobre a gasolina no ES

Imposto estadual deve se manter inalterado também para  etanol, gás de cozinha e gás natural revendidos no Espírito Santo
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Economia

Para conter resistência, Câmara negocia enxugar texto que limita ICMS sobre energia

Parlamentares planejam retirar telecomunicações e transporte coletivo de projeto para facilitar aprovação
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Leonardo Nunes Marques

Tributação monofásica dos combustíveis pelo ICMS é um avanço

Embora essa alteração não signifique, necessariamente, a redução do preço do combustível ao consumidor final, a nova forma de cobrança tem potencial para reduzir gastos para a administração pública e custos de conformidade dos contribuintes
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