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Raphael Boldt

O STF e a advocacia entre a norma e a exceção

A fidelidade constitucional é testada quando seria mais fácil abandoná-la. Se as garantias valem apenas para inocentes reconhecidos ou causas populares, tornam-se favores
Prazo de 48 horas

Moraes vê possível 'falta grave' de Bolsonaro ao manter arma em casa e pede parecer da PGR

Em despacho, ministro observou que reconhecimento de "falta grave" pode embasar regressão do regime de cumprimento de pena, inclusive com o fim da prisão domiciliar
Alexandre de Moraes
Em prisão domiciliar

Bolsonaro presta depoimento de 5 minutos à polícia sobre arma apreendida

Advogado diz que ex-presidente reafirmou ter pedido conserto de pistola a segurança abordado em blitz; caso pode ser determinante em decisão de Moraes sobre continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro
Imagem de destaque
Prazo no fim

Moraes decide na quinta-feira (25) se mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Continuidade ou não da medida dependerá de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem de sua casa. O STF segue hoje o julgamento da trama golpista.
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Em vídeo

Eduardo Bolsonaro pede retomada de sanções contra Moraes um dia após condenação no STF

Em vídeo gravado em Dallas, ex-deputado invoca Lei Magnitsky e atribui condenação a perseguição política; filho do ex-presidente foi condenado a quatro anos e 2 meses de prisão
Eduardo Bolsonaro, ex-deputado
Manifestação

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

Defesa do ex-presidente diz que o registro da arma apreendida durante blitz, na última segunda-feira (15), está em situação regular no nome dele
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Condenado por coação

STF fixa pena de Eduardo Bolsonaro em 4 anos e 2 meses em regime semiaberto

Primeira Turma do Supremo também tornou o ex-deputado inelegível, determinou o pagamento de R$ 162.100 e decretou a perda do cargo dele como escrivão da Polícia Federal
Eduardo Bolsonaro, ex-deputado
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Esclarecimentos

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Arma foi encontrada com motorista, que se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), durante blitz no Distrito Federal
Ministro Alexandre de Moraes
Política

Justiça italiana cita Moraes como 'vítima e juiz' ao negar extradição de Zambelli

Tribunal de Cassação italiano entendeu que ministro do STF violou princípio da imparcialidade; ex-deputada foi solta em maio
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) em sessão solene na Câmara dos Deputados
Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores
Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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