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Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Gonet disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação

Bolsonaro afirma que Zambelli o traiu e fez acordo com Alexandre de Moraes

Ex-presidente começou a desconfiar quando o magistrado desbloqueou os perfis da parlamentar nas redes sociais

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Decisão do STF e o passado líquido

No momento em que sofremos com perda de investimentos – e investimentos geram renda, empregos e recursos disponíveis para a economia –, a fragilização da segurança jurídica acaba por afastar investidores do país

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Neimar Zavarize

Piso nacional da enfermagem no setor privado. Assunto resolvido?

O STF, ao suspender o piso, exigiu esclarecimentos não somente relacionados à fonte de custeio do setor público, mas também os impactos financeiros, de empregabilidade e qualidade dos serviços no setor privado

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Insegurança jurídica na tributação e na contratação do trabalhador

Decisão recente do STF tem relevância no direito e no mercado de trabalho por, ao menos, dois aspectos: o primeiro é que o pagamento de salários é fato gerador tributário

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Decisão do STF

Supremo forma maioria para manter suspenso porte de arma de Zambelli

Seis dos onze ministros já votaram por negar um recurso impetrado pela defesa da deputada contra decisão que também a obriga a levar pistola e munições à Polícia Federal

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Decisão do Supremo

Ministro quer acordo com STF para pagar revisão da vida toda do INSS

Carlos Lupi planeja fazer liberação dos valores de forma progressiva, diretamente na conta dos aposentados que têm direito

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Após decisão do STF

Quando o inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado de concurso

Decisão do STF considerou constitucional medidas contra endividados; entenda quais situações podem fazer com que a pessoa sofra sanções

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Vai voltar?

Confira a charge do Amarildo de 17/02/2023

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Imposto mais caro

Mudança no ICMS deve deixar a conta de energia 10% mais cara no ES

Ministro do STF deu liminar reincluindo tarifas correspondentes ao custo de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do imposto estadual. Decisão ainda pode ser revista

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