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Decisão firmada pelo STF é voltada para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça

Decisão judicial

Padre do ES é investigado por suspeita de desvio de dízimos; Justiça mantém inquérito

Religioso nega que tenha desviado dinheiro de fiéis

Saiba quem é

Tribunal de Justiça do ES elege nova desembargadora em votação inédita

Juíza vai ocupar vaga deixada pelo desembargador Jaime Ferreira Abreu, aposentado após atingir idade máxima na magistratura

Terá registro tardio

Caso Clarinha: testes não acham parentes e corpo será liberado para enterro

De acordo com a Polícia Científica, foram feitos doze testes para verificar se Clarinha tinha alguma relação de parentesco com as pessoas que pediram a investigação

Justiça

Indenizações por morte: qual é o valor de uma vida?

Ao Judiciário cabe arbitrar um preço, diante da morte. Para indenizar aqueles eventuais dependentes do falecido, pelo suporte que haveriam de receber caso a pessoa houvesse sobrevivido (dano material) e pelo sofrimento dos familiares (dano moral)

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Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais

No valor de R$ 127 bilhões

Lama no Rio Doce: ES e União rejeitam acordo proposto por mineradoras

Comunicado foi encaminhado ao mediador da mesa de repactuação do caso de Mariana, instaurada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais

Leonel Ximenes

Tribunal de Justiça libera festa milionária em São Gabriel da Palha

Além da estrutura do evento, prefeitura vai gastar, no total, mais de R$ 1,5 milhão com os cachês de Bell Marques, Leo Santana, Raí Saia Rodada e Bruna Karla

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Processo na Justiça

Pablo Marçal promete US$ 1 milhão a quem achar ação movida por ele; advogado acha

Coach desafiou público a encontrar ações dele "contra alguém" e, agora, advogado do Ceará quer receber pouco mais de R$ 51 milhões, alegando ter detectado 10 processos

De madrugada

Pelado, foragido da Justiça invade casas e assusta moradores em Vila Velha

O indivíduo, identificado como José Uesley Pereira, conseguiu entrar em duas residências do bairro Divino Espírito Santo; ele estava fora da cadeia há 2 anos

Lei de Igualdade Salarial

Justiça libera indústrias e universidades de divulgarem dados salariais

Empresas argumentam que normas expõem informações sensíveis; farmácias também estão incluídas na decisão

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