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Leidiane Malini

Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir?

A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial

Leonel Ximenes

O que aconteceu com o PM capixaba retirado de reality show?

Soldado da Polícia Militar do Espírito Santo chegou a ficar 25 dias preso no ano passado

Acusações

Marcius Melhem se torna réu por violência psicológica e perseguição a mulheres

OUTRO LADO: Defesa do humorista diz que caso já foi arquivado em outro juízo; ação inclui jornalista Ricardo Feltrin, que vê ação como tentativa de censura

Planejamento jurídico

Vai morar junto ou casar? Veja mais sobre planejamento matrimonial

Relação precisa ser pensada com responsabilidade: principalmente no que diz respeito ao patrimônio – que cada um já possui ou o que o casal ainda irá construir

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Por danos morais

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por falar 'pintou um clima' sobre adolescentes

Defesa do ex-presidente diz que irá recorrer e que Ministério Público usou provas inexistentes

Poder Judiciário

Procurador do ES é empossado como desembargador em Tribunal Regional Federal

Júlio de Castilhos é a segunda pessoa negra a ocupar uma cadeira de desembargador federal no TRF-2, que abrange os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro

Inércia

MPES instaura força-tarefa para apurar lentidão em promotoria na Serra

A ação foi implantada após um advogado atuar como promotor e traficantes serem soltos; Justiça reconheceu inércia em ambos os casos

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Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Os intelectuais da segurança pública, esses curupiras ao contrário

Em lugar de contribuírem para o fortalecimento das instituições, parecem dedicados a desconstruí-las, desmontando pilares essenciais da responsabilização e da proteção social

Erica Neves

Uma nova OAB-ES com ética, diálogo e transformação a serviço da advocacia

Seguimos construindo uma OAB plural, ética, transparente e verdadeiramente participativa. Uma Ordem que protege, representa e inspira

Flávia Brandão

Sistema jurídico permite que uma pessoa seja obrigada a permanecer casada?

É aqui que entra o conceito de "divórcio potestativo" – ou unilateral, como é conhecido popularmente – e o projeto de lei que trata da reforma do Código Civil propõe um avanço importante nesse sentido

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