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22 anos de prisão

Afilhado que matou padrinho no ES por dívida de R$ 50 mil é condenado

Durante o julgamento no Tribunal do Júri, o MPES demonstrou que o crime foi premeditado: Elias Oliveira dos Santos atraiu Amarildo Domingos Leite Cote para emboscada e atirou

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Procuradora é censurada por ofender ministros do STF

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira

Justiça do Trabalho afasta empresas e investidores do Brasil

Vários motivos levaram a empresa a sair do Brasil, como cortes de incentivos e o número de ações trabalhistas

Acusado de matar dono de jornal é absolvido em Vitória

Moacir Rodrigues de Souza também era acusado de ter participado da tentativa de assassinato do vigia do jornal, Valdevino Conceição de Jesus. Ele chegou a ser condenado na pena máxima de 18 anos, mas, como houve uma redução, a pena foi extinta

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Violência contra a mulher: ações na Justiça triplicaram em dois anos

Foram mais de 28 mil processos de violência doméstica em 2018

Um Tema, Duas Visões

Acordos penais, conhecidos como "plea bargain", são viáveis no Brasil?

Modelo popular nos EUA que promove acordos entre a acusação e o réu, que se declara culpado em troca da redução de pena, é uma das propostas do ministro Sérgio Moro

Alvo de disputa

Destino de dinheiro recuperado de corrupção opõe Supremo e Procuradoria

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CNJ anula portaria que dava 366 mil hectares na Bahia a um único homem

Área equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador e é alvo de processos há anos

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Juíza condena operador do PSDB a 145 anos de prisão

Maria Isabel, da 5.ª Vara Federal de São Paulo, impôs a Paulo Vieira de Souza nova sentença, agora no processo por supostos desvios de R$ 7,7 mi; ele é acusado por peculato e associação criminosa

Risco aos pagamentos

Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro

O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)

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