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Decisão Judicial

Justiça do ES nega ação da Maranata e libera vídeos sobre facada em Bolsonaro

Juiz vê exercício de opinião, não difamação; a defesa informou que vai recorrer

Rock In Rio

Justiça publica edital e chama lesados do Rock in Rio 2022; entenda como aderir à ação

A convocação é para que pessoas que se sentiram lesadas com entradas adquiridas por meio da Ingresso.com

Leonel Ximenes

Estado perde contato com tornozeleira do traficante irmão de Marujo

Monitoramento eletrônico teve o status de seu equipamento atualizado para ‘desativado', diz alerta interno da Sejus ao qual a coluna teve acesso

Crime em pousada

Começa julgamento de músico que matou professor de capoeira em Itaúnas

Cuarassy Medeiros foia assassinado em dezembro de 2020, em uma pousada da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra; acusado do crime, Tiago Passos Viana, está preso

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Economia

PEC do Quinquênio: mais uma facada nos cofres públicos

O propósito apresentado pelo autor da proposta é de uma ingenuidade exemplar: “Valorizar quem está há mais tempo na carreira e estimular a permanência de bons profissionais no serviço público”

Rivelino Amaral

Saidinha de presos: medida promove a redução da reincidência criminal

Reduzir ainda mais esse direito pode comprometer a reintegração desses indivíduos na sociedade, perpetuando problemas estruturais no sistema penitenciário e na segurança pública

Negociação

Imóveis: debate sobre taxa de cartório está no TJES, mas sem data para definição

Não vai ser rápida a definição sobre como ficará a atualização das taxas cobradas pelos cartórios do Espírito Santo na hora de registrar um imóvel. Tabela é de 2001

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Ilhéus

Justiça da Bahia autoriza transfusão de sangue em bebê sem autorização dos pais

Os pais da criança são Testemunhas de Jeová, religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem da bíblia e entendem que Deus ordena seus súditos a se absterem de sangue

Gabriela Küster

Novo Código Civil vai facilitar ainda mais o divórcio unilateral

Pensando em simplificar o processo, a comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado propõe a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, ou seja, sem precisar passar pela Justiça

Justiça

Assédio judicial contra jornalistas é tentativa de censura, alerta advogado

Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de comunicação

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