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Justiça suspende cassação de vereador que denunciou aumento de prefeito e vice em cidade do ES

Decisão atende a pedido liminar do parlamentar, uma vez que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (21), sessão extraordinária na Câmara, para apreciação do decreto de cassação de seu mandato

Reforma trabalhista e sua aplicação no tempo

Ao aplicar a Reforma Trabalhista a todos os contratos vigentes, preservando situações já consumadas, garante-se a irretroatividade da lei

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Justiça manda Igreja Batista de Vitória refazer área degradada

Segundo a sentença publicada na última quinta-feira, a área degradada pela IEBV é de 668,94m2, cuja recuperação deve ser iniciada no prazo de 120 dias, sob pena de multa

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Vítimas de crimes são esquecidas pela Justiça

No sistema penal brasileiro, muito se discute sobre a proteção aos direitos do réu. Em relação aos direitos da vítima, pouco se garante

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José Carlos Corrêa

É direito, mas a lei vem sempre em primeiro lugar

É compreensível e legítimo que candidatos aprovados lutem pelas nomeações. Mas, o que deve prevalecer é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

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"Cultura de vitimização": leitores se dividem sobre entrevista de juiz

Leitores do Gazeta Online repercutem declarações do juiz Carlos Eduardo Lemos. Segundo magistrado, o maior desafio é "conseguir fazer justiça com a legislação que nós temos"

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Quem poderá nos defender?

A Defensoria tem relevante papel para a garantia da prevalência dos Direitos Humanos, fortalecida atuação extrajudicial e destacado papel na orientação jurídica

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A busca pela concretude da justiça ambiental

A promulgação de legislações ambientais extremamente avançadas, contudo, não se mostrou suficiente para modificar a crise ambiental

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Tribunal de Justiça cancela feriado. Que vai cair no sábado

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José Carlos Corrêa

Movimentos a favor de Lula e a tática suicida

Lula tem muitas explicações a dar à Justiça. Insistir na tática suicida faz o PT perder tempo e energia. E, também, perder votos e muitas cadeiras no Parlamento

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