Tudo sobre Justiça

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Leonel Ximenes

O pedido que advogados e a OAB Nacional fizeram a Pazolini

Direção da OAB capixaba e o presidente da Ordem foram recebidos pelo prefeito da Capital

Cariê Lindenberg

O descompasso inadequado da Justiça brasileira

Estamos vivendo cada vez mais em dois Brasis antagônicos e distintos que julgam, cada qual a seu gosto, até mesmo contrariando a sua recentíssima jurisprudência

Impunidade

Relembre crimes sem solução que desafiam a polícia no ES

O Gazeta Online reuniu casos ainda sem respostas, que ganharam destaque no Espírito Santo em 2017 e 2018

Cartórios

Divórcio extrajudicial está mais acessível e menos burocrático

Nova lei abriu a possibilidade do divórcio extrajudicial através de escrituras públicas como um meio mais célere, simples e dotado de segurança jurídica para as partes

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Fala, Leitor!

Demolição de quiosques de Vila Velha divide opiniões dos leitores

Justiça determinou a derrubada das 46 construções das praias de Itapoã e Itaparica, mas prefeitura informou que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça

Legislação

Reforma trabalhista e sua aplicação no tempo

Ao aplicar a Reforma Trabalhista a todos os contratos vigentes, preservando situações já consumadas, garante-se a irretroatividade da lei

Leonel Ximenes

Justiça manda Igreja Batista de Vitória refazer área degradada

Segundo a sentença publicada na última quinta-feira, a área degradada pela IEBV é de 668,94m2, cuja recuperação deve ser iniciada no prazo de 120 dias, sob pena de multa

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Direito

Vítimas de crimes são esquecidas pela Justiça

No sistema penal brasileiro, muito se discute sobre a proteção aos direitos do réu. Em relação aos direitos da vítima, pouco se garante

José Carlos Corrêa

É direito, mas a lei vem sempre em primeiro lugar

É compreensível e legítimo que candidatos aprovados lutem pelas nomeações. Mas, o que deve prevalecer é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Fala, Leitor!

"Cultura de vitimização": leitores se dividem sobre entrevista de juiz

Leitores do Gazeta Online repercutem declarações do juiz Carlos Eduardo Lemos. Segundo magistrado, o maior desafio é "conseguir fazer justiça com a legislação que nós temos"

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