*Cariê Lindenberg
Prescinde-se de juristas acreditados no país para se concluir que algo anda no mínimo muito estranho nesta verdadeira dicotomia nas decisões da Justiça brasileira. Em verdade, tendo ela em última instância a prerrogativa de interpretar e decidir pendências jurídicas, espera-se que as coisas ocorram ali como insiste e ensina o técnico Tite, homenageando a Copa: “Somos uma voz só”. Diferentemente disso, supõe-se existir algo pelo menos curioso ao nos depararmos com decisões diametralmente opostas por duas turmas do Supremo Tribunal Federal. Nesse campo, voltando a insistir na mesma área, o nosso experiente e zeloso treinador diria agora que não somos uma voz só: somos várias.
Com efeito se robustece a certeza de que estamos vivendo cada vez mais em dois Brasis antagônicos e distintos que julgam, cada qual a seu gosto, até mesmo contrariando a sua recentíssima jurisprudência. Ao soltar o dr. José Dirceu, condenado em segunda instância por conta de jurisprudência já decidida pelo próprio Supremo, abre-se agora um largo portão e um aparentemente curto corredor, por onde sairão muitos condenados em igual circunstância.
Essa decisão adotada pela Segunda Turma é eivada de rebeldia e de desobediência inéditas, que obrigarão o Supremo a fazer justiça a todos quantos foram em cana por decisão de segunda instância, inclusive e principalmente por semelhantes razões o chefe deles: Luiz Inácio Lula da Silva. Para não adentrar em detalhes fundamentados apenas em suposições, fomos direto ao que é fato.
Apesar dessa decisão que talvez se constitua em nova jurisprudência, em contrário à anterior (que necessariamente deverá ser também respeitada), em benefício da existência perene da própria Justiça sóbria e uníssona que a todos deve igualmente alcançar e servir. Por sinal não é difícil fazer-se uma ponte ainda no campo da realidade. O ministro relator Dias Toffoli desfruta de sua cadeira no Supremo pelas mãos de seu ex-chefe, dr. José Dirceu, gênio inspirador dos projetos que formulou e executou com Partido dos Trabalhadores. Fica faltando saber como se consegue chegar à Segunda Turma...
*O autor é empresário
