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Decisão judicial

Deputado do ES é condenado por atacar apresentação em escola de Vitória

Em postagens, Alcântaro Flho (Republicanos) classificou um evento pedagógico sobre o Dia da Consciência Negra, que abordava a cultura afro-brasileira, como "Culto Exu na escola"

"Campanha contra o PT"

Por 7 votos a 0, Bolsonaro é derrotado em ação contra a Folha no TSE

Tribunal considera que reportagem sobre WhatsApp não desequilibrou eleição e que não houve conluio com adversário do presidente

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Julia Roberts e a ordem de alegações finais no Supremo brasileiro

O Supremo Tribunal Federal também comete erros, e foi o que ocorreu no caso recente dentro da Operação Lava Jato

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Direito Autoral

Justiça condena hotel do ES a pagar R$ 14 mil por direitos autorais

Juiz entendeu que a hospedagem oferecia música pelas TVs dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Ágil Hotel vai recorrer da decisão

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Violência doméstica

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

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Função social

Empresas em crise dependem de proteção legal para se recuperar

Número de registros de empresas em recuperação judicial vem ultrapassando - e muito - a média praticada antes de 2015

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Perda de mandato

Justiça determina cassação de 8 dos 9 vereadores de Muniz Freire

Na decisão, a Justiça suspendeu os direitos políticos dos parlamentares por três anos em decisão sobre ação civil pública que apontava que eles aumentaram os salários no início do mandato

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Alejandro Sanz terá de pagar R$ 25 milhões a ex-empresária

Agente alega ruptura de contrato; a ele ainda cabe recurso

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Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão

O Ministério Público Federal (MPF) havia acusado ambos de corrupção passiva

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Confeiteiro que diz ter sido preso por engano no ES deixa a cadeia

Gilmar Paim diz que documento de identidade perdido há 17 anos foi usado por bandido. O Ministério Público solicitou perícia grafotécnica, identificação criminal e citação do réu. Enquanto isso, Gilmar responde pelo crime em liberdade. Senti medo e chorei todos os dias", lembra.

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