Com a chegada de junho e a possibilidade de um feriadão prolongado, surge uma dúvida comum para o trabalhador: afinal, Corpus Christi é feriado ou não? A resposta depende da cidade onde fica o local de trabalho.
Celebrado pela Igreja Católica na próxima quinta-feira (4), Corpus Christi não é considerado feriado nacional. Por isso, cabe aos Estados e municípios definir se a data será tratada como feriado ou ponto facultativo. Antes de arrumar as malas, é importante verificar como será o funcionamento na sua cidade.
No Espírito Santo, conforme decreto do governo do Estado, Corpus Christi é considerado ponto facultativo para os órgãos estaduais. Dessa forma, fica sob responsabilidade de cada município definir como a data será tratada.
Na Grande Vitória, as decisões variam entre as cidades. Enquanto alguns municípios decretaram feriado, outros optaram apenas pelo ponto facultativo, incluindo a sexta-feira seguinte para possibilitar um período prolongado de descanso.
Confira como fica em cada município da Região Metropolitana:
Vitória, Viana e Cariacica: feriado na quinta-feira (4) e ponto facultativo na sexta-feira (5);
Serra, Vila Velha, Fundão e Guarapari: ponto facultativo na quinta (4) e na sexta-feira (5).
O que muda para os trabalhadores?
A diferença entre feriado e ponto facultativo impacta diretamente os direitos dos trabalhadores.
Nos municípios em que Corpus Christi é reconhecido como feriado, os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado, conforme prevê a legislação trabalhista. Caso sejam convocados para trabalhar na data, devem receber a remuneração prevista para trabalho em feriados, observando as regras estabelecidas em lei ou em convenções coletivas da categoria.
Já nas cidades em que a data é considerada apenas ponto facultativo, a decisão sobre liberar ou não os funcionários fica a critério de cada empresa. Nesses casos, o funcionamento das atividades ocorre normalmente, salvo determinação interna do empregador.
Por isso, quem trabalha na iniciativa privada deve verificar previamente junto à empresa quais serão as regras adotadas para o período. Também é importante consultar acordos coletivos ou normas específicas da categoria, que podem prever condições diferenciadas para a data.
Antes de fazer planos para aproveitar o possível feriadão, a recomendação é conferir a situação do município onde trabalha ou reside. Como as regras variam entre as cidades, a definição pode fazer toda a diferença na programação dos próximos dias.
