Nesta semana, dois importantes leilões de petróleo - o megaleilão do excedente da cessão onerosa e a 6ª Rodada de Partilha, ambos com áreas do pré-sal - foram realizados pela União e, embora nenhum deles tenha contemplado campos petrolíferos no Espírito Santo, eles exercem impactos para o Estado. Aqui vou listar quatro pontos que considero importantes para estarem no radar.
1) Os leilões apresentaram resultados abaixo dos esperados pelo governo federal e pelo próprio setor. Tanto sob a ótica do volume de arrecadação quanto da participação de companhias estrangeiras houve frustração. A decepção só não foi maior porque a Petrobras arrematou áreas. Da arrecadação total de R$ 69,96 bilhões, R$ 62,7 bi virão da petrolífera.
Esse fato revela que as condições do certame foram pouco atrativas para outros players e que a Petrobras vai ter que desembolsar altas cifras com investimentos. Este é, inclusive, um ponto sensível para uma empresa que vem nos últimos anos trabalhando para reduzir o seu elevado endividamento, na casa dos US$ 100 bilhões (dívida bruta).
Na avaliação de fontes ouvidas pela coluna, a petroleira vai precisar acelerar planos de desinvestimentos - com a venda de ativos - e pode ser que ela venha a revisar seu Plano de Negócios e Gestão (PNG), adiando ou mesmo cancelando projetos menos rentáveis.
A revisão e a atualização do planejamento é algo natural em qualquer companhia, mas é inevitável que um sinal de alerta seja aceso para o Estado, afinal está prevista, de acordo com o PNG 2019-2023, a instalação de uma plataforma no Litoral Sul capixaba em 2022. Como a implantação dessa unidade já foi postergada em outros momentos, o receio é que isso volte a acontecer. Assim, adiar a operação da plataforma é adiar também oportunidades de negócios, empregos e arrecadação.
2) Outro fator que atinge em cheio o Espírito Santo é o volume menor de recursos que o governo do Estado e as prefeituras vão receber fruto da divisão prometida pelo governo federal. Ao invés dos R$ 532 milhões, chegarão aos caixas capixabas R$ 258 milhões, sendo R$ 160,7 milhões para o Estado e R$ 97,7 milhões para os municípios. A decepção com a arrecadação foi unânime. Mas há também que se ponderar que esses entes estão saindo no lucro. É um dinheiro extra que no início de 2019 não estava previsto para cair na conta de nenhuma das administrações públicas.
3) Outro destaque que trago é sobre os bastidores do pagamento. Ainda não há uma data concreta de quando as prefeituras e os Estados vão receber parte do dinheiro arrecadado com o megaleilão do pré-sal. De um lado, muitos prefeitos e governadores fazem coro pedindo que a receita chegue aos cofres públicos ainda em 2019, mas a União não estaria, segundo uma fonte, nem um pouco interessada em fazer o repasse neste ano.
De acordo com um técnico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é mais provável que o repasse dos recursos só seja efetivado no início de 2020. O motivo para deixar para o ano que vem é que o governo estaria contando com os cerca de R$ 10 bilhões que cabem aos Estados e municípios para incrementar temporariamente o próprio caixa.
“A pseudo dificuldade que está sendo colocada é para melhorar os indicadores do governo federal. A União quer manter os R$ 10 bilhões em caixa para ajudar no cumprimento do resultado primário”, contou a fonte, lembrando que trata-se de uma espécie de pedalada fiscal, motivo que justificou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
4) Por mais que o tom que prevaleceu sobre os leilões durante esta semana tenha sido negativo, é preciso reconhecer que a oferta das áreas retoma um ciclo importante no país de investimentos e desenvolvimento do setor. O governo federal firmou um compromisso de ter uma agenda regular de leilões e isso vai permitir que novas plataformas sejam construídas, profissionais sejam contratados, aumente a demanda pelo fornecimento de bens e serviços e que o país arrecade mais com impostos e royalties. Nesse cenário, o Espírito Santo também terá grande importância. É aqui que está o estaleiro mais moderno do país atualmente.
Com a exploração de novos campos, encomendas podem surgir para o Estaleiro Jurong Aracruz. Fora que várias das nossas empresas, de setores como o metalmecânico, já se destacam na indústria de óleo e gás. Portanto, nos próximos anos podem jorrar oportunidades no Estado, ainda que as áreas leiloadas estejam a quilômetros de distância.
