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Um casal de imigrantes brasileiros na Nova Zelândia foi deportado depois de o serviço de imigração local apontar que marido e esposa estavam envolvidos com uma rede de prostituição que levava mulheres ao país da Oceania para trabalhar na indústria do sexo.
A investigação se desenrolou ao longo do ano passado até que, em maio, um tribunal decidiu que o casal e seus dois filhos - de dez meses e três anos - deveriam deixar o país. Eles receberam um visto de trabalho de três meses para que pudessem juntar recursos para o retorno.
Homem e mulher, de 32 e 34 anos, respectivamente, nasceram em Salvador e estão juntos desde 2012, segundo informações da defesa do casal tornadas públicas pela Justiça neozelandesa. A mudança para o país, onde já possuíam outros parentes, ocorreu em 2016.
O processo que desaguou na deportação teve início quando o marido, que trabalhava como gesseiro, solicitou a renovação do visto, em março de 2021. Em cinco meses veio a negativa, apontando que ele não seria um candidato de "boa-fé".
Como argumento, o setor alegou que o homem prestava serviços a brasileiras que desejavam se prostituir no país. O trabalho sexual na Nova Zelândia foi descriminalizado em 2003 para maiores de 18 anos. O país, no entanto, impede que portadores de visto temporário trabalhem no ramo, como forma de coibir o tráfico sexual.
A investigação teria acessado dados da conta bancária conjunta do casal e mensagens de WhatsApp que mostram depósitos de brasileiras com essa finalidade, ainda segundo o processo.
A defesa negou o envolvimento do casal, argumentando que a mulher trabalhava com serviços de administração para as brasileiras, mas sem implicações com a rede de prostituição. O tribunal de imigrações, no entanto, anunciou a deportação em novembro passado.
À Folha o setor de imigrações neozelandês afirmou ter iniciado uma extensa investigação em 2020 depois de uma brasileira revelar que estava trabalhando com prostituição. Daí se descobriu a rede criada para que mulheres viajassem para o país. "Uma vez na Nova Zelândia, elas trabalhariam com um administrador anônimo que indicaria onde trabalhar e quanto cobrar; ele receberia parte do lucro, que seria depositada em várias contas bancárias."
A última tentativa dos brasileiros foi apelar à Justiça argumentando que circunstâncias de natureza humanitária pesavam a seu favor. Eles diziam que, por estarem havia tanto tempo na Nova Zelândia, não dispunham de redes de apoio ou trabalho no Brasil e que seus filhos, criados na cultura local, não teriam boas oportunidades.
Em uma carta ao tribunal, eles afirmaram que se mudaram para a Nova Zelândia porque temiam criar os filhos no Brasil, "com alto índice de criminalidade e baixas condições econômicas".
Os argumentos da defesa listaram ainda as altas cifras de estupro, os valores das escolas particulares e as deficiências na rede pública de ensino. Diziam ainda que o sistema público de saúde "não funciona bem": "milhares de pessoas morrem à espera de serem tratadas".
Em resposta, o tribunal disse reconhecer o nível preocupante de criminalidade no Brasil e enumerou pesquisas que evidenciam, por exemplo, a gravidade da pandemia no país, mas concluiu que não encontrou evidências reais de que o casal pudesse estar em risco em seu país de origem.
O nome dos brasileiros não foi tornado público. Eles deixaram a nova Zelândia em 4 de agosto. A Folha tentou contato com a defesa deles, por email e nas redes sociais, mas não obteve resposta. O Itamaraty disse que, por meio da embaixada em Wellington, tem conhecimento do caso e segue à disposição para prestar assistência, mas salientou que a deportação é um ato soberano de cada nação.
Ainda que tenha uma legislação considerada avançada na área da prostituição, a Nova Zelândia recebe críticas de ONGs por proibir que migrantes temporários tenham envolvimento com a indústria do sexo. A medida, dizem, corrobora para a exploração de migrantes e, na contramão dos motivos pelos quais foi criada, aumenta o risco de tráfico.
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