Xuxa Meneghel foi condenada a pagar quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta. Segundo documentos obtidos pela coluna GENTE, da Veja, o valor é referente a um processo movido pela apresentadora em 2020, por danos morais. O valor pedido por ela era de R$ 150 mil, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O processo em questão trata-se de um vídeo publicado pelo senador, no qual ele critica o livro da apresentadora, intitulado “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a temática LGBTQIA+ para o público infantil. Malta descreveu a obra como “esdrúxula e indigna”. Após a postagem, Xuxa abriu um processo alegando que a fala dele era de tom calunioso e que causou danos à sua imagem.
Em 2023, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnano, de negar o pedido de indenização por danos morais feito pela apresentadora contra Magno Malta.
Segundo o portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator do recurso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, afirmou que não houve ofensa à imagem da apresentadora suficiente para causar “vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfiram intensamente no comportamento psicológico das partes, causando-lhes aflições, angústia e desequilíbrio”.
Com isso, Xuxa foi condenada a pagar ao senador os custos do processo, além dos honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do senador. De acordo com o portal e-SAJ, que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual, a Certidão de Baixa de Recurso foi protocolada na última terça-feira (15).
