Flávio Bolsonaro é testemunha em disputa para tomar mansão de Richarlison em Angra

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está envolto em mais uma ação judicial. Dessa vez, o filho do presidente da República é testemunha de um amigo, o advogado Willer Tomaz, que tenta tomar uma mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis (RJ), que foi comprada pela Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário, Renato Velasco. A informação foi publicada pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Em nota enviada à redação de HZ, a WT Administração, da qual Willer Tomaz é sócio, informa que o advogado "adquiriu regularmente os direitos de ocupação sobre o imóvel situado em Ilha Comprida, Angra dos Reis (RJ), diretamente da anterior titular, M. Locadora Ltda, que, desde 1986, detinha a outorga da União". Além disso, afirma que a "empresa Sport 70 arrolou testemunhas e apresentou documentos particulares, mas nunca argumentou e provou que comprou direitos de M Locadora, obteve autorização da União ou registrou tais negócios".

"A WT Administração é hoje a única e legítima titular de direitos sobre o bem, regularmente registrados e adquiridos da antiga titular, M Locadora, tendo igualmente obtido decisão judicial para entrar e ficar na posse do bem", diz trecho da nota enviada.

Segundo o jornalista do Metrópoles, a casa tem 11 suítes, praia privativa, cachoeira, piscina, quadra de tênis e heliponto, entre outros luxos, e teria 'encantado' o filho de Jair Bolsonaro, que foi arrolado como testemunha na disputa judicial.  Porém, Willer informa que o imóvel não possui tamanha descrição.

A publicação informa que o imóvel foi vendido em 2020 para a Sport 70. Em maio de 2022, porém, a Justiça, em decisão liminar, transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.

Tomaz entrou na briga pela mansão há dois anos, desde quando Flávio se encantou com o lugar, diz o texto. Segundo a publicação, ele tentou comprar o imóvel da mesma pessoa que vendeu para a empresa do jogador capixaba.

Na sequência, ele teria iniciado uma "batalha judicial cheia de episódios dramáticos, incluindo uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento" e a expulsão da esposa de Velasco, que estava grávida, da casa pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano, conta o jornalista.

A ação de expulsão foi movida pelo escritório M Locadora, que alegava que havia comprado a posse do imóvel do marido da cantora Clara Nunes - uma das primeiras donas do local - em 1986 e revendido em 2002. Segundo o escritório, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.

Richarlison conseguiu provar a compra do imóvel e reverter a decisão. Porém, o amigo de Flávio, Willer Tomaz, recorreu à segunda instância da Justiça no Rio alegando que pagou R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. A última decisão, proferida no dia 5 de agosto, passava novamente o imóvel para a mão de Tomaz.

A ação tem como testemunha, Flávio Bolsonaro, que deve ser ouvido a pedido dos advogados de Richarlison. O senador chegou a publicar vídeo do local em 1º janeiro de 2021 em seu perfil no Instagram.

De acordo com a publicação, Flávio, a esposa e o ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas, atual candidato ao governo de SP, estiveram em Angra e foram levados lá pelo ex-senador Wilder Morais (PL-GO) seis meses antes do vídeo publicado. Eles teriam sido recebidos pelo dono, Antônio Marcos, que afirmou já ter vendido o imóvel, diz a publicação.

Procurado pelo Metrópoles, o filho de Bolsonaro disse que "estão usando a imprensa porque é véspera de eleição, e a discussão do imóvel está na Justiça".

Após a publicação do material, o escritório Willer Tomaz Advogados Associados entrou em contato com a redação de "HZ" e deu sua versão sobre os fatos. 

De acordo com o escritório, no caso do imóvel da Ilha Comprida (que, segundo nota, não tem 11 suítes, piscina ou quadra, ao contrário do divulgado pelo portal Metrópoles), a M Locadora sempre foi a titular registrada dos direitos de ocupação desde 1986, conforme documentos públicos do Cartório de Angra dos Reis (escritura de matrícula nº 319) e registro junto à Secretaria de Patrimônio da União (RIP 5801.0000575-64).

O grupo de advogados também reitera que "a única figura pública diretamente envolvida com a ação sobre o imóvel é o Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., sócio proprietário de uma das empresas rés, a YTA Consultoria LTDA., candidato à reeleição". 

A Willer Tomaz Advogados Associados também afirma que, ao contrário do publicado pelo Metrópoles, a WT Administração é hoje "a única e legítima titular de direitos sobre o bem, regularmente registrados e adquiridos da antiga titular, M Locadora, tendo igualmente obtido decisão judicial para entrar e ficar na posse do bem".

Em relação à expulsão da esposa de Renato Velasco, que estava grávida, da casa pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano, o escritório de advocacia informa que, na reintegração liminar cumprida por oficial de justiça, após expedição de ordem do juiz, "nenhuma grávida foi removida à força". 

Em tempo: em nenhum momento a nota enviada pela Willer Tomaz Advogados Associados cita o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) na ação judicial, o que foi divulgado pelo Portal Metrópoles.

WILLER TOMAZ e WT ADMINISTRAÇÃO servem-se desta nota para ESCLARECER que:

1. A matéria contém narrativas fáticas inverídicas e informações documentais e processuais incorretas ou distorcidas, incompatíveis com postura jornalística séria e comprometida com apuração de fatos.
2. Em terreno de marinha da União, não há “propriedade” de particulares. O que pode existir é a outorga de direitos de foro, ocupação ou uso.
   
3. Sem uma autorização pública federal não existe “posse” ou “propriedade” desse tipo de imóvel. É incorreta a referência a "donos". A dona é a União.
   
4. No caso do imóvel da Ilha Comprida (que NÃO tem 11 suítes, piscina ou quadra, ao contrário do afirmado), M Locadora sempre foi a titular registrada dos direitos de ocupação desde 1986, conforme documentos públicos do Cartório de Angra dos Reis (escritura de matrícula nº 319) e registro junto à Secretaria de Patrimônio da União (RIP 5801.0000575-64).
   
5. "Contratos particulares" após 1986 assinados por pessoas diversas de M Locadora não têm nenhum valor jurídico, sendo que vender coisa alheia e pública pode configurar estelionato e ilícito administrativo.
   
6. Em relação ao Processo nº 0801269-61.2022.8.19.0003, em curso na 2ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ) desde 06.05.2022, cabe esclarecer que as partes envolvidas são: (autora) M Locadora Ltda. (então titular do direito de ocupação) e (réus) YTA Consultoria LTDA. (empresa do Deputado Estadual MG Alencar da Silveira Jr.) e SPORT70 LTDA. (empresa do jogador Richarlison de Andrade e do seu empresário Renato Rocha Velasco).
   
7. Ao contrário do que a narrativa especulativa tenta fazer crer, a única figura pública diretamente envolvida com a ação sobre o imóvel é o Deputado Estadual de MG Alencar da Silveira Jr. (sócio proprietário de uma das empresas rés, YTA Consultoria LTDA.), candidato à reeleição.
   
8. Na ação em Angra dos Reis, a empresa M Locadora, única titular de direitos sobre o bem, que é propriedade da União, buscou recuperar e manter a posse legítima que detinha, tendo obtido êxito em reiteradas liminares.
   
9. SPORT70 LTDA., empresa do jogador Richarlison de Andrade e do empresário Renato Velasco, arrolou testemunhas (inclusive figuras públicas completamente alheias aos fatos) e apresentou documentos particulares, mas nunca argumentou ou provou que (I) comprou direitos de M Locadora, (II) obtive autorização da União, (III) registrou tais negócios.
   
10.  Na reintegração liminar cumprida por oficial de justiça após expedição de ordem do juiz, nenhuma grávida foi removida à força.
11.  A senhora que aparece no vídeo vinculado à reportagem compareceu ao local mais de duas horas depois da chegada das autoridades judiciais e policiais (19h40) e tentou impedir e tumultuar o cumprimento, no que foi frustrada – fatos certificados no processo (certidão id. 18740126, fl. 130).
12. A empresa WT ADMINISTRAÇÃO, da qual é sócio o Advogado Willer Tomaz, adquiriu regularmente os direitos de ocupação sobre o imóvel situado na Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), diretamente da anterior titular, M. Locadora Ltda., que, desde 1986, detinha a outorga da União.
    
13. A aquisição, iniciada por contrato particular e procuração assinados e não questionados por ambos os herdeiros da empresa (Sr. Donato Galvez e Sra. Maria Alice Menna), foi confirmada por escritura pública e autorização da União, com atualização do registro RIP 5801.0000575-64.
    
14. O processo de regularização junto à SPU demorou mais de dois meses.
15. Sobre as alegações feitas pelos novos advogados da Sra. Maria Alice Menna, não há registro ou notícia de qualquer impugnação à validade da assinatura da mesma nos contratos de compra-e-venda com WT Administração.
    
16. Ao contrário, a Sra. Maria Alice Menna reconheceu em Juízo a assinatura do contrato, que tem firma reconhecida (proc.1018061-83.2022.8.26.0562, fl. 139).
    
17. O Inquérito Policial nº 2231074-10.2022.040232 (CI8666/2022), em curso pelo 7º D.P. Santos (SP), apura possível visita do Deputado Estadual de MG Alencar da Silveira Jr. à casa da Sra. Maria Alice Menna, após o que ela teria ficado desaparecida e teriam começado a surgir questionamentos sobre o negócio por parte de novo advogado. Questões essas sob investigação.
    
18. Após a notícia de desaparecimento à autoridade policial e por ordem do Juízo da 2ª Vara Cível de Santos (SP), autos de nº 1018061-83.2022.8.26.0562, foi constatado por Oficial de Justiça que a Sra. Maria Alice Menna não era mais vista em sua residência pelos funcionários do condomínio (fl. 92).
    
19. A WT Administração é hoje a única e legítima titular de direitos sobre o bem, regularmente registrados e adquiridos da antiga titular, M Locadora, tendo igualmente obtido decisão judicial para entrar e ficar na posse do bem.

Sendo o que tinha a esclarecer, o Advogado e a Empresa reafirmam o total compromisso com a verdade e a justiça, refutando toda e qualquer tentativa espúria e sensacionalista de desinformação, com narrativas inconsistentes e acusações levianas, inverídicas, falaciosas e incorretas, com cunho difamatório.