Para quem está pensando em financiar um imóvel próprio este ano, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma das opções disponíveis para dar uma boa entrada, contribuindo, assim, para a redução das prestações a serem pagas. No entanto, é preciso observar algumas regras para a utilização desse recurso, já que nem todo mundo tem acesso a ele ou pode utilizá-lo para este fim.
Uma das primeiras coisas a se observar é se o trabalhador possui pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS, independentemente se for na mesma ou em empresas diferentes. “A utilização do FGTS não é uma modalidade à parte de financiamento, logo, é necessário que o cliente atente-se às regras para que não seja surpreendido”, observa o executivo da Gava Crédito Imobiliário, Ricardo Gava
Segundo ele, a utilização do FGTS está dentro da etapa de análise jurídica do processo de financiamento. “Sendo assim, o comprador precisa acrescer a documentação de uso do FGTS”, observa.
Há também um limite de valor, atenta o economista e diretor do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Ricardo Aguilar. “O valor limite o imóvel a ser pago com recursos do FGTS é de R$ 1,5 milhão e a pessoa não pode ter utilizado o fundo nos últimos três anos. Além disso, o comprador não pode possuir outro imóvel e nem ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro Nacional de Habitação (SFNH)”, diz.
Por outro lado, Aguilar defende a utilização do fundo para financiamento. “O FGTS é uma poupança forçada do governo, que realmente compensa ser utilizado para a compra da casa própria, ao invés de deixá-lo parado sem render nada para o trabalhador”, observa.
Da mesma opinião é o executivo da Gava Crédito Imobiliário: “tendo em vista que o recurso do FGTS rende muito pouco, usá-lo no imóvel é o mesmo que reaplicar o seu dinheiro com uma rentabilidade muito maior.”
Qual o passo a passo para quem vai financiar utilizando o FGTS?
O passo a passo para financiar um imóvel utilizando o FGTS varia de acordo com as regras e condições estabelecidas pela Caixa, explica o diretor de conteúdo técnico do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), Thiago Goulart.
“É importante lembrar que o FGTS é uma forma de financiamento com juros mais baixos, mas também tem restrições como valor máximo do imóvel, localização e tempo de contribuição. É importante avaliar todas as opções disponíveis e escolher a que melhor atenda às suas necessidades e condições financeiras”, atenta.
Em geral, os passos incluem:
01
Requisitos
Verificar se o imóvel atende aos requisitos estabelecidos pelo governo para financiamento com o FGTS, como valor máximo e localização.
02
Saldo
Verificar se o saldo do FGTS é suficiente para cobrir o valor do imóvel e os encargos do financiamento.
03
Formulário
Preencher e assinar o formulário de requerimento de saque do FGTS, junto com a documentação necessária, como carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de endereço.
04
Documentação
Entregar os documentos na agência da Caixa Econômica Federal responsável pelo atendimento do FGTS.
05
Liberação
Aguardar a liberação dos recursos.
06
Utilização
Utilizar os recursos para quitar as parcelas do financiamento.
“Por exemplo, imagine que João trabalha há mais de 12 meses consecutivos e tem um saldo de FGTS de R$ 50 mil. Ele deseja comprar um imóvel no valor de R$ 200 mil, e o imóvel atende aos requisitos estabelecidos pelo governo para financiamento com FGTS. Então, João deve seguir os passos acima, preencher e assinar o formulário de requerimento de saque do FGTS, junto com a documentação necessária e entregar na agência da Caixa Econômica Federal responsável pelo atendimento do FGTS. Após a liberação dos recursos, ele pode usar o valor liberado para quitar as parcelas do financiamento”, explica Goulart.
Quais as regras para usar o FGTS na compra de um imóvel?
Ao comprador:
- Ter trabalhado ao menos três anos no regime do FGTS (consecutivos ou não).
- Não ser proprietário, possuidor, cessionário, usufrutuário de outro imóvel residencial, concluído ou em construção, localizado no mesmo município onde trabalha ou na mesma cidade onde atualmente mora. Obs: isso inclui municípios limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana.
Ao imóvel:
- O valor de compra e/ou avaliação não pode exceder R$ 1,5 milhão.
- O imóvel precisa estar localizado no mesmo município onde a pessoa trabalhe ou more e que tenha residência comprovada há mais de um ano. Obs.: isso inclui, municípios limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana.
- Não pode ter sido adquirido com uso de FGTS há menos de três anos (é contabilizada a data que consta na escritura do imóvel).
Fonte: Caixa/Gava Crédito Imobiliário
Quais os cuidados para utilizar o FGTS no financiamento?
01
Requisitos
Verifique se o imóvel atende aos requisitos estabelecidos pelo governo para financiamento com o FGTS.
02
Saldo
Veja se o saldo do FGTS é suficiente para cobrir o valor do imóvel e os encargos do financiamento.
03
Condições de pagamento
Entenda as condições de pagamento do financiamento e se você tem capacidade financeira para cumpri-las.
04
Taxas de juros
Verifique as taxas de juros e encargos do financiamento com o FGTS, e compare com outras opções de financiamento disponíveis no mercado.
05
Regras
Saiba quais são as regras de saque e documentação necessária para utilizar o FGTS como forma de financiamento.
06
Informações atualizadas
Consulte a Caixa para obter informações atualizadas e esclarecimentos sobre o assunto.
Fonte: Ibef-ES
