A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a notícia de infração feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o Botafogo. A tentativa de denúncia ao clube se deu por conta de uma publicação com mensagem que teria natureza nazista em um perfil de uma organizada alvinegra.
A procuradoria entendeu que não poderia responsabilizar o clube por uma atitude da torcida organizada feita nas redes sociais.
O órgão citou decisões recentes do tribunal de absolver clubes cujos torcedores praticaram alguma infração, como brigas, por que elas aconteceram fora dos estádios.
A frase usada pelo perfil da Loucos Pelo Botafogo às vésperas do clássico contra o Flamengo foi: "Antes morto do que vermelho".
A procuradoria, em parecer enviado nesta segunda-feira (11), ressaltou que as condutas descritas como criminosas na notícia de infração "poderão ser apuradas pelas autoridades policiais competentes".
A fundamentação jurídi
Em um dos itens listados no documento do arquivamento, o procurador Rafael Bozzano escreveu: "Para que seja configurada a responsabilidade da entidade de prática desportiva pela conduta imprópria dos seus torcedores é fundamental: de que a respectiva conduta tenha ocorrido dentro do estádio ou arena, antes, durante ou após o término da partida".
Ele acrescentou que "a conduta ocorreu em ambiente virtual, via rede social". Alegou ainda que "seja pelo que dispõe o CBJD, seja própria jurisprudência consolidada do STJD, não há previsão legal para estender a responsabilidade da entidade de prática desportiva pelas condutas praticadas pelos seus torcedores em ambiente virtual".
Entre os julgamentos citados que não resultaram em condenação a clubes porque aconteceram fora do estádio estão as brigas de torcedores por ocasião dos seguintes jogos: Sport x Palmeiras (2017), Internacional x Atlético-MG (2020) e Flamengo x Atlético-MG (2022).
Representação no STJD
A ABI entrou com a ação alegando que o slogan "Antes morto que vermelho" é identificado como uma ofensa nazista alemã. Trata-se de um adaptação da expressão alemã "Lieber tot als rot" ("Melhor morto que vermelho"), com discurso de ódio discriminatório e veiculado pela rádio comandada por Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler.
Uniformizada se defende
Rafael Kastrup, presidente da Loucos, negou ao UOL que o post tenha sido feito com teor nazista. Os integrantes da torcida foram "pegos de surpresa", segundo ele, porque a mensagem "com cunho totalmente voltado para o futebol foi levada para um campo que não tem nada a ver" com o conteúdo.
Ele afirmou que a frase "Antes morto que vermelho" foi tirada de contexto e que se referia somente à cor do adversário. "Botafoguense não gosta de vermelho. Criou-se uma conotação que é uma viagem total. Foi contexto do futebol, da cor do clube rival, não sobre nazismo", ponderou.
