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Em uma live no Facebook, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta segunda-feira (27) que, por conta das fortes chuvas que atingem o território capixaba nas últimas semanas, vai decretar no Diário Oficial desta terça-feira (28) estado de calamidade pública para os municípios de Iúna e Conceição do Castelo. Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta também foram decretadas como calamidade pública.
Além das duas cidades, também será decretado estado de emergência em Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, São José do Calçado, Domingos Martins e Marechal Floriano.
Na live, o governador afirmou que moradores de todos os municípios que vão declarar estado de emergência terão direito aos programas que foram oferecidos para as vítimas das chuvas nas cidades que decretaram calamidade pública como o cartão reconstrução, com a liberação de até R$ 3 mil, financiamento e FGTS; e a isenção de ICMS para empresários e comerciantes que perderam equipamentos.
O estado de calamidade pública é decretado em situações anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais e ambientais.
A medida permite ao Estado atuar nas localidades afetadas, dispensando até a necessidade de licitações para viabilizar as obras. Com o reconhecimento federal, a União pode enviar recursos e ainda liberar o saque do FGTS. O órgão também se envolverá na elaboração de projetos de infraestrutura, já que muitas casas e outros tipos de edificação foram destruídos.
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