Depois de sete meses afastados, Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD) voltaram a ocupar o cargo de vereador durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), realizada na Câmara de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Estado. Investigados por vantagem indevida, os parlamentares retornaram graças a um habeas corpus concedido pela Justiça.
Julgado no último dia 9 de outubro, o pedido havia sido feito em abril deste ano e tramitou sob sigilo na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Nesta terça, o acórdão foi publicado no Diário Oficial e durante a tarde, por volta das 14h, a notificação chegou ao conhecimento do Legislativo Municipal.
Presidente interino da Câmara de São Gabriel da Palha, Braz Monferdini (PRP) alertou que o retorno dos dois vereadores pode ser temporário. “Caso sejam condenados, eles podem ter os mandatos cassados. E, para isso, vale a primeira decisão que sair: a externa da Justiça ou a interna da comissão processante”, explicou.
Vale ressaltar, também, que o habeas corpus permite apenas a volta dos parlamentares aos cargos de vereadores e não às posições que ocupavam na Mesa Diretora quando foram afastados, no dia 8 de março deste ano. Na época, Tiago dos Santos era presidente da Câmara, e Wagner Lucas dos Santos, primeiro-secretário.
O CASO E AS INVESTIGAÇÕES
Desde fevereiro deste ano, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) investiga os dois vereadores por terem pedido cerca de R$ 10 mil ao empresário Henrique Barreto, em troca da influência sobre a prefeita Lucélia Pim Ferreira da Fonseca (SD) para que o contratasse para realizar a festa de aniversário da cidade em 2018.
Em março, a Câmara de São Gabriel da Palha aprovou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso internamente. O relatório final foi apresentado três meses depois e recomendou a cassação dos mandatos dos dois vereadores, com base em “fortes indícios de que ambos cometeram corrupção ativa e associação criminosa”.
Em decorrência, uma comissão processante na Câmara foi criada e trabalha atualmente no caso. De acordo com uma nota enviada pelo Legislativo Municipal, as investigações estão nas fases finais de tramitação, com a última audiência marcada para esta quarta-feira (16). Depois desta, as defesas dos vereadores terão cinco dias para apresentarem as razões finais escritas.
