Uma equipe de 30 auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) foi distribuída para uma fiscalização em dois municípios capixabas: Mimoso do Sul e Conceição da Barra. O trabalho vai ser realizado ao longo da semana em todas as áreas das prefeituras e também nas Câmaras de Vereadores.
O secretário de Comunicação do órgão, Rodrigo Santana, conta que o TCE atua com matriz de risco que, para as duas cidades, alertou para a necessidade de fiscalização presencial. A auditoria, segundo ele, vai passar pela Educação, Saúde, Previdência, entre outros setores. Os fiscais vão olhar desde a temperatura em sala de aula até a gestão de contratos e convênios.
A secretária de Controle Externo do TCE-ES, Maytê Aguiar, que coordena a equipe que está em Mimoso do Sul, explica que a matriz é uma ferramenta que cruza probabilidade e impacto para avaliar e priorizar riscos de forma estruturada. Ela identifica, analisa e avalia, ajudando auditores a gerenciar riscos de emissão de relatórios incorretos e a definir o escopo dos testes, com foco no planejamento da auditoria.
Maytê Aguiar reforça que a matriz de risco considera critérios internos, que são ponderados pela equipe de auditores da área técnica. Tem aspectos de materialidade, relevância, risco, oportunidade e, principalmente, o lapso temporal da última fiscalização realizada presencialmente.
As fiscalizações, em geral, são realizadas por áreas específicas, mas, conforme observa Rodrigo Santana, desta vez vai abranger toda a estrutura administrativa, tanto no Executivo quanto do Legislativo, e, a partir do que for apurado nesta semana, o tribunal vai abrir os respectivos processos.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Prefeitura de Mimoso do Sul afirma que a fiscalização trata-se de uma ação institucional do TCE e que o prefeito Paulo Renato Barros (PSB) recebeu a equipe de auditores no gabinete, ressaltando o compromisso da gestão em colaborar com o trabalho de fiscalização e o fornecimento de todas as informações necessárias.
"O município destaca a relevância da iniciativa do Tribunal de Contas, que possibilita uma análise mais próxima da realidade local e contribui, por meio de suas verificações e orientações, para o aprimoramento da gestão pública", diz a administração municipal, em nota.
A Prefeitura de Conceição da Barra também foi procurada para se manifestar sobre a fiscalização, mas não deu retorno até a publicação desta matéria. O texto poderá ser atualizado.
Correção
A primeira versão desta matéria informava que o TCES realiza uma fiscalização de emergência, mas a fiscalização é pela matriz de risco. O título e o texto foram corrigidos e atualizados.
