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Três nomes avançam na disputa por vaga de desembargador do TJES

Três nomes avançam na disputa por vaga de desembargador do TJES

Lista eleita pelo Tribunal de Justiça será encaminhada ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que indicará o escolhido para ocupar posto deixado pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, aposentado em abril de 2024

Publicado em 10 de abril de 2025 às 16:27

Os advogados Alexandre Puppim, Erfen Ribeiro e Vinícius Pinheiros integram a listra tríplice para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
Alexandre Puppim, Erfen Ribeiro e Vinícius Pinheiro integram a listra tríplice para vaga de desembargador no TJES Crédito: Instagram/Reprodução

Após uma série de impasses e questionamentos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) levou finalmente a plenário e votou, nesta quinta-feira (10), a lista sêxtupla encaminhada pela seccional capixaba da Ordem dos advogados do Brasil (OAB-ES), em dezembro de 2024. O trâmite vai definir quem vai ocupar a vaga de desembargador da Corte estadual destinada a membros da advocacia.

Da lista de seis nomes, foram escolhidos pelos desembargadores para formar a lista tríplice os advogados Alexandre Puppim (16 votos), Vinícius Pinheiro (15), Erfen Ribeiro (14). Agora, a relação será encaminhada para apreciação do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que indicará o escolhido para ocupar a vaga deixada no tribunal pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, aposentado em abril de 2024. O chefe do Executivo estadual não é obrigado a escolher o mais votado. 

Os advogados Américo Mignone, Adriano Santa'Anna Pedra e Sarah Merçon, que também integravam a lista sêxtupla da OAB-ES, receberam 13, 11 e 8 votos, respectivamente.

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Três nomes avançam na disputa por vaga de desembargador do TJES

Polêmicas e questionamentos 

A lista com os nomes dos seis advogados cotados para o cargo de desembargador foi oficialmente entregue ao TJES em 9 de dezembro de 2024. Já a eleição que escolheu a lista sêxtupla havia ocorrido no dia 3 do mesmo mês, em reunião do Conselho Pleno da Ordem.

Os nomes foram escolhidos em meio a polêmicas e questionamentos envolvendo o processo eleitoral na Ordem. Uma das principais queixas tem a ver com a falta de paridade de gênero na lista eleita pelo Conselho da OAB-ES. Eram cinco homens e apenas uma mulher concorrendo à vaga de desembargador capixaba.

Na lista duodécima eleita pelos mais de 20 mil advogados cadastrados na OAB-ES, em 7 de novembro do ano passado, foram escolhidos 7 homens e 5 mulheres para seguir à segunda fase do processo de escolha do novo desembargador do TJES.

Os questionamentos levantados na ocasião fizeram a presidente da OAB-ES considerar até mesmo um possível pedido de devolução da lista ao tribunal, conforme mostrou a reportagem de A Gazeta em 16 de dezembro de 2024.

No ano passado, pela primeira vez, o modelo de votação para a escolha das listas duodécima e sêxtupla formada pela Ordem foi alterado. Anteriormente, o Conselho Pleno elegia a relação de 12 nomes, enquanto a de seis ficava a cargo dos advogados membros da OAB-ES.

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