Três nomes avançam na disputa por vaga de desembargador do TJES

Após uma série de impasses e questionamentos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) levou finalmente a plenário e votou, nesta quinta-feira (10), a lista sêxtupla encaminhada pela seccional capixaba da Ordem dos advogados do Brasil (OAB-ES), em dezembro de 2024. O trâmite vai definir quem vai ocupar a vaga de desembargador da Corte estadual destinada a membros da advocacia.

Da lista de seis nomes, foram escolhidos pelos desembargadores para formar a lista tríplice os advogados Alexandre Puppim (16 votos), Vinícius Pinheiro (15), Erfen Ribeiro (14). Agora, a relação será encaminhada para apreciação do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que indicará o escolhido para ocupar a vaga deixada no tribunal pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, aposentado em abril de 2024. O chefe do Executivo estadual não é obrigado a escolher o mais votado. 

Os advogados Américo Mignone, Adriano Santa'Anna Pedra e Sarah Merçon, que também integravam a lista sêxtupla da OAB-ES, receberam 13, 11 e 8 votos, respectivamente.

A lista com os nomes dos seis advogados cotados para o cargo de desembargador foi oficialmente entregue ao TJES em 9 de dezembro de 2024. Já a eleição que escolheu a lista sêxtupla havia ocorrido no dia 3 do mesmo mês, em reunião do Conselho Pleno da Ordem.

Os nomes foram escolhidos em meio a polêmicas e questionamentos envolvendo o processo eleitoral na Ordem. Uma das principais queixas tem a ver com a falta de paridade de gênero na lista eleita pelo Conselho da OAB-ES. Eram cinco homens e apenas uma mulher concorrendo à vaga de desembargador capixaba.

Na lista duodécima eleita pelos mais de 20 mil advogados cadastrados na OAB-ES, em 7 de novembro do ano passado, foram escolhidos 7 homens e 5 mulheres para seguir à segunda fase do processo de escolha do novo desembargador do TJES.

Os questionamentos levantados na ocasião fizeram a presidente da OAB-ES considerar até mesmo um possível pedido de devolução da lista ao tribunal, conforme mostrou a reportagem de A Gazeta em 16 de dezembro de 2024.

No ano passado, pela primeira vez, o modelo de votação para a escolha das listas duodécima e sêxtupla formada pela Ordem foi alterado. Anteriormente, o Conselho Pleno elegia a relação de 12 nomes, enquanto a de seis ficava a cargo dos advogados membros da OAB-ES.