> >
OAB-ES define data para escolha de 6 nomes que disputarão vaga de desembargador

OAB-ES define data para escolha de 6 nomes que disputarão vaga de desembargador

Relação aprovada pela Ordem será encaminhada ao Tribunal de Justiça do ES, que formará a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador

Publicado em 28 de novembro de 2024 às 15:41- Atualizado há 10 dias

Ícone - Tempo de Leitura 2min de leitura
Sede da OAB
Sessão pública do Conselho Pleno da OAB-ES visando formação da lista sêxtupla acontece no dia 3 de dezembro. (Ricardo Medeiros)

A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) divulgou nesta quinta-feira (28) o edital que convoca para o dia 3 de dezembro sessão pública do Conselho Pleno da ordem, visando à votação para formação de lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Esse é mais um passo para a escolha do novo desembargador do tribunal na vaga destinada à advocacia.

A lista sêxtupla deverá ser oriunda da relação de 12 nomes que integram a lista duodécima, aprovada pela Ordem no último dia 7.  A cadeira de desembargador reservada à advocacia surgiu após aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, em abril deste ano.

A vaga, para a qual se inscreveram 23 advogados, atende ao que determina a Constituição Federal. No texto constitucional fica estabelecido que 1/5 das vagas para desembargador da Corte estadual seja reservado ao Ministério Público e à OAB.

Veja a lista com os 12 candidatos a integrar a lista sêxtupla:

  1. Flavia Brandão 
  2. Anderson Pedra
  3. Sarah Merçon
  4. Alexandre Puppim
  5. João Batista Dalapicola
  6. Lucia Roriz
  7. Vinicius Pinheiro
  8. Adriano Pedra
  9. Carla Fregona
  10. Erfen Ribeiro
  11. Rosemary de Paula
  12. Américo Mignone

Após receber a relação encaminhada pela OAB-ES, os desembargadores do tribunal apreciam e votam a lista sêxtupla durante sessão plenária e a reduzem a três nomes, que resultam na lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), responsável por escolher o novo membro da Corte. Ainda não há data para que isso aconteça.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais