O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, no início da tarde desta terça-feira (10), o retorno do presidente afastado da Câmara da Serra, Saulinho da Academia (PDT), ao exercício do mandato. Réu em ação por suspeita de corrupção passiva, o vereador estava afastado desde 23 de setembro de 2025.
A confirmação foi feita em primeira mão à reportagem de A Gazeta por representantes da banca de advogados que representa os vereadores no processo. A defesa informou que segue em busca do mesmo benefício para Wellington Alemão (Rede) e Teilton Valim (PDT), afastados do cargo juntamente com Saulinho em setembro do ano passado.
A decisão é da ministra Maria Marluce Caldas, que acolheu parcialmente um recurso apresentado por Saulinho e determinou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fosse oficialmente comunicado.
Em 27 de outubro, a mesma ministra já havia autorizado o retorno de Cleber Serrinha (MDB), acusado no mesmo processo. Naquela decisão, ela considerou que o afastamento por mais de 13 meses deixou de ser proporcional após o encerramento dos depoimentos e interrogatórios, sem elementos concretos que demonstrassem risco atual com a volta ao cargo.
Segundo a acusação, o caso envolve supostas negociações de vantagens indevidas relacionadas a uma emenda a um projeto sobre regularização de imóveis na Serra. A autorização para retomar o mandato não representa absolvição, e a ação penal segue em andamento.
Em nota assinada pelos advogados Gustavo Macedo Dias, Fabian Calderaro de Jesus Franco e Rodrigo Gabriel Oliveira e Silva e Mauri Rodrigues, a defesa de Saulinho informa que a decisão autoriza o retorno às funções legislativas com restrições, entre elas a proibição de contato com corréus e testemunhas.
Segundo os advogados, a ministra considerou desproporcional manter o afastamento integral diante do tempo decorrido e da ausência de fatos posteriores atribuídos ao vereador, como ameaça a testemunhas, destruição de provas ou tentativa de obstrução. A defesa afirma que Saulinho cumprirá as restrições, seguirá colaborando com a Justiça e demonstrará sua inocência no curso da ação penal.
