O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25) na segunda fase da Operação Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19 pelo governo daquele Estado. A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, apura o superfaturamento de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 milhões.
Os agentes cumprem 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Também são alvo de prisão preventiva: Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde; Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde; Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen); Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF; e Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde.
A decisão que autorizou a operação, assinada pelo desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do DF, está sob sigilo. De acordo com o site G1, as ordens judiciais estão sendo cumpridas em outros oito Estados, onde estão as empresas fornecedoras do teste. São eles: Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
DESDOBRAMENTO
A operação realizada nesta terça é um desdobramento da primeira fase, deflagrada em 2 de julho. Na ocasião, foram cumpridos 74 mandados de busca e apreensão. No Espírito Santo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em empresas em Vitória, Serra e Cariacica. Além do DF e do Espírito Santo, outros alvos estavam em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
São apurados crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva.
Na época, a Secretaria de Saúde emitiu nota afirmando que "todos os testes rápidos adquiridos pela SES tem registro na Anvisa e parâmetros de qualidade compatíveis com o seu uso em saúde pública" e que o material foi comprado "pelo menor preço ofertado pelas empresas participantes no processo de compra, não havendo, portanto, nenhum dano ao erário".
