Os três senadores do Espírito Santo votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no segundo turno, nesta terça-feira (3). Fabiano Contarato (PT) também apoiou o texto-base no primeiro turno, enquanto Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Avante) constaram como ausentes no painel do Senado.
A proposta foi aprovada por 73 votos a 0 no primeiro turno e por 75 a 0 no segundo. O texto segue para promulgação.
Segundo a assessoria de Magno Malta, o senador estava em um voo para Brasília no momento da primeira votação do texto. Marcos do Val afirmou que tentou votar remotamente, mas uma falha no sistema impediu o registro.
Ele disse ter pedido ao senador Carlos Portinho (PL-RJ) que comunicasse o problema à Mesa do Senado.“No segundo turno, consegui votar normalmente, e meu voto favorável à PEC foi devidamente registrado”, afirmou Do Val.
Entre os dois turnos, o plenário aprovou a Emenda nº 85 por 67 votos a 0. Contarato e Malta votaram a favor da alteração. Do Val constou como ausente nessa votação.
Antes de votar o texto-base, o Senado decidiu, por 38 votos a 36 e uma abstenção, que duas emendas sobre a redução da maioridade penal tramitariam separadamente.
Contarato votou a favor da separação. Do Val votou contra, e Malta constou como ausente. A oposição defendia incluir na PEC a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em geral e para 14 anos no caso de crimes hediondos.
