Empossado nesta quinta-feira (12) como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa afirmou, em discurso, que "o Judiciário não está parado", numa referência às críticas que o Poder sofre devido à lentidão na tramitação dos processos. Sousa credita essa morosidade à quantidade de casos que chegam à Justiça, "o ajuizamento massivo de ações".
Ele listou, entre as prioridades que pretende adotar na administração do Judiciário capixaba, o enxugamento da máquina pública
"No último ano, segundo dados do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram ajuizadas 28 milhões ações novas, ou seja, quase um processo para cada sete habitantes. Dessa forma, aumentaram o trabalho e as obrigações do Poder Judiciário, aumentaram as comarcas, nos obrigaram a aumentar o número de juízes e servidores, aumentaram as despesas. Mas, na contramão, diminuiu, nos últimos anos, o orçamento do Poder Judiciário, o que decorre do panorama econômico", apontou.
"O número de sentenças proferidas por juízes brasileiros em 2018 chegou ao ápice, 32 milhões, tornando os nossos magistrados os mais produtivos do mundo", complementou.
A citação ao número de comarcas não é gratuita. O Tribunal de Justiça já estuda a integração de comarcas e Ronaldo Gonçalves de Sousa disse a A Gazeta que pode, temporariamente, promover a unificação. O objetivo é economizar recursos.
"Nós estamos em estudo, enfrentando esse problema, que seria a meta de, não extinção de comarcas, mas indexá-las temporariamente para que, unindo funcionários possamos ter melhor desempenho com menos despesa", reforçou, em entrevista coletiva nesta quinta.
Na entrevista ele também disse que, em caso de necessidade, vai "bater às portas do Executivo solicitando nova dotação orçamentária, mais dinheiro, para que eu possa executar as minhas metas. Suplementação também".
O tom do discurso e dos gestos do desembargador foi de defesa do Judiciário. Ao lado dele, estava o governador Renato Casagrande (PSB) a quem um eventual pedido por mais dinheiro deve recair.
O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), não compareceu. Representando a Casa estava o deputado Marcelo Santos (PDT), vice-presidente do Legislativo estadual e historicamente um parlamentar com trânsito no Judiciário.
A vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB) também esteve lá, assim como diversos secretários de Estado e os prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), Vila Velha, Max Filho (PSDB), Serra, Audifax Barcelos (Rede) e Viana, Gilson Daniel (Podemos).
Ronaldo Gonçalves de Sousa sucede o desembargador Sérgio Gama no comando do TJES e diz que pretende dar continuidade a iniciativas adotadas na gestão passada, como a informatização, com a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Ele também pretende implantar a tecnologia da inteligência artificial.
"Estamos na era do robô. A inteligência artificial talvez seja um robô fazendo o que um ser humano não faz para agilizar os processos". Ronaldo Gonçalves de Sousa ficará na presidência do TJES pelo biênio 2020/2021.
