A compra de vacinas contra a Covid-19 foi um dos temas tratados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), durante encontro no Palácio Anchieta na tarde desta sexta-feira (04). A reunião foi realizada a pedido de Maia, que tem visitado outros governadores no Brasil. O presidente da Câmara também falou sobre suas expectativas para a aprovação das reformas de interesse do governo no Congresso Nacional.
Em tom de conciliação, Maia disse que é preciso dialogar em conjunto com o governo federal e Estados para a aquisição e distribuição de vacinas no país. Ele também defendeu que qualquer imunizante, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja comprado.
"Nós queremos construir uma solução dialogando com o governo federal, em conjunto, sem conflito, sem briga. O mais importante é que a gente consiga rapidamente as vacinas disponíveis para proteger a vida da população. Não queremos atropelar o governo federal", declarou.
"Queremos que o governo federal, junto com governadores e secretários de saúde, cheguem a um entendimento para que todas as vacinas aprovadas sejam compradas"
Na quinta-feira (03), o Senado confirmou a decisão aprovada pela Câmara dos Deputados de liberar quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra a Covid-19 em desenvolvimento pela Universidade de Oxford. A encomenda prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.
A Casa também aprovou um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita do imunizante para toda a população. O texto determina que a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, conduzida por Maia.
Em entrevista, Maia defendeu que toda e qualquer vacina aprovada pela Anvisa seja comprada pelo governo. Recentemente, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que são "uma, duas ou três" as opções de laboratórios que desenvolvem vacinas contra a Covid-19 com quantidade suficiente e cronograma para atender o Brasil.
"Tem que abrir para todas as vacinas que a Anvisa autorize para que a gente possa distribuir. Todas as que estejam autorizadas, a do Butantan, a da Fiocruz e qualquer outra que seja aprovada para distribuir para a sociedade porque estamos vendo que é um vírus perigoso, as sequelas são grandes e muita vidas perdidas", declarou.
"Para mim, qualquer vacina que seja aprovada pelas grandes agências do mundo e pela Anvisa, a gente tinha que ter autorização para importar e distribuir. Não acho que o Brasil deva limitar nada"
A disponibilização de vacinas é uma das preocupações do governador Renato Casagrande. Em evento realizado pela Rede Gazeta, ele já havia dito que o governo capixaba está em negociações para aquisição da vacina contra o novo coronavírus com as fabricantes Pfizer e Moderna, entre outros laboratórios.
Entretanto, frisou que o Espírito Santo aguarda que o governo federal se mobilize e anuncie um amplo plano nacional de imunização. Os Estados têm pressionado para que seja anunciada a aquisição de qualquer vacina aprovada pela Anvisa o quanto antes.
"O presidente Rodrigo Maia tem sido um interlocutor forte e importante para nós governadores. Um tema importante é a sensibilização junto ao governo para que a gente possa ter uma política mais ampla de vacinação no Brasil, em que o Brasil compre todas as vacinas disponíveis", afirmou Casagrande, após se reunir com Maia nesta sexta-feira.
O encontro aconteceu no Palácio Anchieta e durou cerca de duas horas. De acordo com Maia, ele e o governador trataram de temas de interesse dos capixabas, como projetos de lei que precisam ser votados com urgência. Ele citou o da regulamentação do Fundeb e as reformas administrativas e tributárias.
O presidente da Câmara dos Deputados refutou a hipótese que a visita tenha cunho político, com objetivo de articular apoio para a eleição da presidência da Casa Legislativa, que acontece em fevereiro de 2021.
Rodrigo Maia (DEM) se reúne com Casagrande, no Palácio Anchieta
Confira a entrevista com Rodrigo Maia:
A que se deve a visita do senhor ao Estado?
É final do ano, poucas semanas de pauta, eu vim visitar o governador Renato Casagrande (PSB) para que a gente possa organizar as pautas que são de urgência no Espírito Santo, tenho feito isso com outros governadores que tenho tido uma relação positiva nesses anos todos. A gente veio tratar de pautas da questão fiscal, do projeto de lei 101, que organiza a relação com governo federal com as dívidas, a regulamentação do Fundeb e outros temas; a lei Kandir, que é fundamental, e também discutimos os julgamentos dos royalites no Supremo, que nos une, para que a gente tenha uma solução definitiva nesta questão. O governo vai à Brasília às vezes, e eu também visito os governadores.
E a eleição da presidência da Câmara dos Deputados? Foi tema?
De jeito nenhum, isso não estava na pauta. O Brasil tem tantos problemas que a gente tem que concentrar no que tem de importante para votar este ano, a exemplo da organização do orçamento para o próximo ano. Todos os Estados tem investimentos que estarão no orçamento do próximo ano, certamente essa deve ser nossa prioridade, e como vamos continuar combatendo a pandemia.
O STF começou a julgar a possibilidade do senhor e do senador Davi Alcolumbre concorrerem à reeleição na presidência das duas Casas. Caso isso seja liberado, o senhor pretende disputar?
Há um julgamento no Supremo, não trato desse assunto enquanto o julgamento estiver ocorrendo. Não seria correto da minha parte dar qualquer opinião nesse momento.
O vice-presidente Hamilton Mourão, em palestra no Espírito Santo, afirmou que 2021 é o ano das reformas. O senhor acredita que é mesmo? As reformas vão sair?
Nós temos algumas urgências, como a PEC chamada emergencial que trata da regulamentação do limite de gastos do governo federal. A gente tinha uma expectativa, o governo prometeu que votaria no Senado dia 5 de dezembro do ano passado, já está com um ano de atraso, e me parece que não vota este ano. Nós temos a tributária, que está pronta, e nós estamos tentando construir um acordo junto com o governo, a esquerda, o relator, para a gente tentar avançar este ano. É a minha expectativa, pelo menos um turno este ano. A [reforma] administrativa, o governo só mandou agora, a partir do início do ano que vem vai ser feito o debate, e certamente vamos aprovar uma reforma administrativa que modernize o estado brasileiro, valorize os nossos servidores, mas, principalmente, melhore a qualidade do serviço público. Provavelmente teremos até o primeiro semestre do próximo ano.
