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Alto, imponente e luxuoso. Quem transita pela Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, em Vitória, possivelmente já percebeu que a construção do prédio da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo, órgão do Ministério Público Federal (MPF), que passou os últimos anos com as vigas de concreto à mostra, recebeu revestimento espelhado, aparentando estar em fase de ajustes finais.
Na verdade, o empreendimento de 15.000 m² de área está no início da terceira fase da obra e, por dentro, a estrutura ainda sendo erguida, com barras de aço, tijolos e concreto à mostra. Se o andamento ocorrer conforme o novo cronograma e o contrato terminar no prazo, a obra vai ter durado ao todo mais de 10 anos, cinco anos e meio a mais do que o previsto.
Com previsão de custo de R$ 45,94 milhões, a União já gastou R$ 22,84 milhões até agora. O novo contrato, assinado no último dia 6, terá o valor de R$ 23,1 milhões, com execução prevista em 2 anos.
Parte desse recurso foi liberada pela União em agosto deste ano, com a aprovação de uma lei que concedeu um crédito suplementar de mais de R$ 166,8 milhões ao Ministério Público Federal em todo o país. Dentro deste montante, R$ 7,5 milhões virão para a sede do Espírito Santo. As obras das novas sedes do MPF em Boa Vista e Belém também receberão recursos.
A nova sede do MPF começou a ser construída em maio de 2012, para solucionar a substancial ampliação do quadro de servidores e do número de procuradores da República que ocorreu ao longo do dos últimos 20 anos, que gerou a necessidade de ocupar outros espaços além da sede originalmente instalada no Centro de Vitória, segundo o órgão. Na nova sede, todos os setores poderão ficar reunidos em uma única edificação.
Pelo plano inicial, seriam duas etapas e a obra ficaria pronta em maio de 2017. Na primeira, foi feita a estrutura. Segundo os documentos do Portal da Transparência do MPF, o contrato inicial, recebeu diversas prorrogações e houve 17 aditivos.
Entre os problemas, os documentos mostram que nesta etapa houve falhas na execução da estrutura, que levaram à necessidade de providenciar o reforço dos pilares da edificação. Na fase de recebimento desta etapa da obra, foram detectadas inconformidades técnicas e a própria contratada precisou fazer estudos e correção de parte dos serviços.
Com isso, a retomada da obra, na segunda etapa, foi apenas em novembro de 2014, com a nova empresa contratada. Esta, no entanto, abandonou o contrato em março de 2016. Depois disso, o empreendimento ficou impedido de ter continuidade devido às restrições do teto de gastos.
Criado por uma emenda constitucional de 2016, o teto de gastos é uma regra fiscal que limita o gasto público, determinando que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.
Durante esses quatro anos, sem poder retomar completamente o empreendimento, foi feita a contratação, separadamente, de duas manutenções e correções estruturais e também do revestimento externo do prédio, que tinham valor menos significativo, mas que ainda assim contribuiriam para a conservação da estrutura, segundo o MPF. Somente o revestimento teve o custo de R$ 4,88 milhões.
Nesta terceira e última etapa da obra, que terá início em breve, serão feitos revestimentos, instalações hidrossanitária e elétrica, controle de acesso, sonorização, gás, climatização, elevadores e pequena parte da estrutura.
De acordo com a Procuradoria, quando inaugurado, haverá um aumento de área administrativa ocupada. "A nova edificação incorpora vários ganhos tecnológicos, com sistema de climatização bem mais econômico, sistema de reaproveitamento de água de chuva, usina fotovoltaica, disponibilidade de automação predial e a previsão de vagas de estacionamento tanto para visitantes quanto para os próprios agentes públicos".
Apesar da demora, o órgão afirmou que o valor total da obra não sofreu acréscimo e sim redução. A previsão inicial era de R$ 47,54 milhões e a atual é de R$ 45,94 milhões.
Essa redução ocorreu devido à execução do revestimento da fachada, feita em contratação separada, diretamente com empresa instaladora; por ter sido feita a revisão nas especificações dos materiais contratados na última licitação, de modo a adequar a tecnologias mais recentes e de custo mais competitivo, e um desconto de 16,2% na última licitação.
Quando ocorrer a mudança, o prédio onde hoje funciona a Procuradoria da República, na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória, deve ser devolvido à União, que é a proprietária, para que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) possa autorizar a ocupação, doação ou cessão.
Obra do novo prédio do Ministério Público Federal
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