O fim das coligações para cargos proporcionais – vereador e deputado –, empregado pela primeira vez nas eleições de 2020, trouxe mudanças na composição das Câmaras municipais. De acordo com levantamento realizado pelo G1, em 73% das Casas Legislativas do país houve redução no número de partidos. Isso se deu, principalmente, em cidades menores.
No Espírito Santo, o quadro partidário caiu pela metade em algumas Câmaras. Em oito dos dez municípios menos populosos houve redução do número de legendas no Legislativo. Nos outros dois, o número se manteve.
Os resultados obtidos no pleito de 2020 são um ensaio para a disputa em 2022, quando a queda da fragmentação partidária deve ficar mais evidente, na opinião de especialistas.
Para ter representatividade na Câmara dos Deputados e não ficar sem recursos públicos, os partidos vão ser forçados a se reorganizar. A tendência é que as legendas menores se fundam e aqueles partidos mais nanicos simplesmente desapareçam.
A proibição de coligações entre partidos para eleição de cargos proporcionais foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral em 2017, mas só foi colocada em prática no ano passado.
Em 2020, muitas legendas acabaram lançando seus próprios candidatos a prefeito para tentar eleger vereadores da chapa. Como consequência disso, o número de candidaturas cresceu consideravelmente em todo o país, inclusive no Espírito Santo.
O processo eleitoral, por sua vez, ficou menos confuso para o eleitor, que antes votava em um candidato, mas ajudava a eleger outro de um partido diferente que fazia parte da coligação. Isso não acontece mais. O voto continua ajudando na eleição de outro candidato, mas do mesmo partido.
Além disso, o fim das alianças faz com que um número menor de partidos tenham representação nas Câmaras, o que, segundo o cientista político e professor da Faculdade Mackenzie Rodrigo Prando, facilita a governabilidade.
"Quando se tem partidos em excesso, alguns deles minúsculos, a Câmara acaba se tornando uma espécie de negócio. Isso dificulta a formação de uma base parlamentar para o governo, prejudica o diálogo, a tramitação de projetos, e cria condições para o toma lá, dá cá, com negociação de cargos em troca de apoio", destacou.
As eleições de 2020 foram uma espécie de laboratório para os partidos, que viram uma queda na fragmentação dentro das Câmaras. Os resultados mostram que legendas pequenas perderam espaço e vão ter que se reorganizar para sobreviver, na visão de Prando. Por outro lado, os partidos que já têm uma base consolidada saem fortalecidos.
"Da forma como está hoje, os partidos pequenos não conseguirão atingir a cláusula de desempenho em 2022 e ficarão sem o dinheiro do fundo partidário, o que traz muita dificuldade para sobrevivência deles. Eles vão acabar sendo absorvidos por partidos maiores para sobreviver às regras eleitorais", avaliou.
A cláusula de desempenho é um conjunto de exigências que precisam ser atingidas pelos partidos para conseguir tempo na TV e rádio no horário eleitoral e receber dinheiro do fundo partidário. Isso é definido na eleição para a Câmara dos Deputados. Em 2022, as siglas precisam conquistar, no mínimo, 2% dos votos válidos para deputados federais em nove Estados ou eleger pelo menos 11 deputados federais também em nove Estados.
Essas exigências vão aumentando até 2030, o que vai tornar ainda mais difícil a sobrevivência de partidos pequenos.
O cientista político e professor da UFRJ Paulo Baía prevê esse movimento de fusão de partidos já em 2021, com reflexos significativos na composição da bancada do Congresso.
"A Câmara dos Deputados é o grande definidor, porque é onde o partido perde a representação", explicou.
"Esses partidos de centro, de esquerda, que são muitos, vão ter que se articular para se fundir. Acredito que em 2022 a gente veja um número bem menor de legendas representadas na Câmara dos Deputados"
FRAGMENTAÇÃO AINDA É ALTA EM CÂMARAS MAIORES
No Espírito Santo, a queda da fragmentação partidária foi mais forte em Câmaras pequenas. Nas dez menores Casas, que possuem o número mínimo de nove vereadores, oito delas tiveram redução no quadro de partidos e outras duas mantiveram o mesmo número.
Em Dores do Rio Preto, as legendas representadas na Câmara passaram de oito nas eleições de 2016 para quatro em 2020.
Mas em cidades maiores, o movimento foi o contrário. Nos dez Legislativos dos municípios mais populosos, apenas Cachoeiro de Itapemirim apresentou redução no quadro partidário. Em 2016, os vereadores de 13 partidos foram eleitos. Já em 2020, os escolhidos nas urnas representam 11 partidos.
Na Capital, candidatos de 13 legendas ocupam as 15 vagas na Câmara Municipal. O Cidadania, do atual prefeito Luciano Rezende, foi o único que elegeu mais de um vereador – três no total.
"Nas grandes cidades, a competição tende a ser mais difusa, com uma diversidade maior de partidos e grande competitividade, o que não acontece em municípios menores, onde os partidos mais fortes acabam ganhando", explicou Paulo Baía.
"Mas é importante lembrar que a eleição municipal, apesar de já ter apontado alguns resultados, é uma primeira experiência, e que a relação do Legislativo e do Executivo é diferente em âmbito federal. Os impactos do fim das coligações serão vistos efetivamente em 2022, com reflexos significativos nos municípios em 2024", pontuou.
NÚMERO DE CANDIDATURAS DEVE CONTINUAR ALTO EM 2022
Um dos efeitos do fim das coligações foi também o alto número de candidaturas registradas em 2020. Sem poder fazer alianças para cargos proporcionais, os partidos acabaram lançando muitos candidatos para tentar ganhar o maior número de votos possível e emplacar alguém na Câmara Municipal.
Paulo Baía analisa que essa deve ser uma tendência nas próximas eleições.
"Para ter mais chances de atingir o quociente eleitoral, os partidos vão ser incentivados a lançar muitos candidatos. Essa longa lista que a gente viu deve continuar por um tempo, inclusive na próxima eleição. A gente deve começar a ver uma queda a partir do momento que os partidos se fundirem", afirmou.
O quociente eleitoral é o número de votos que cada partido precisa ter para conseguir uma vaga na Câmara. Esse valor depende do número de cadeiras em cada Casa e do total de votos válidos.
