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Especializada em construção civil, a empresa Santos & Coutinho, que foi alvo da Operação Bate-Estaca deflagrada em Fundão nesta quinta-feira (23), mantinha um contrato com a prefeitura do município para serviços de manutenção automotiva e fornecimento de peças. O dono da empresa, Castelo Branco Santos & Coutinho, foi preso e é acusado de ter superfaturado contratos com a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão.
De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a empresa foi aberta em novembro de 2018, um mês antes de iniciar a vigência do contrato com a prefeitura. A atividade econômica principal que por ela seria desenvolvida seria a de construção de edifícios, contando com atividades secundárias de obras de urbanização (ruas, praças e calçadas) e manutenção de distribuição de energia elétrica.
Causou espécie a constatação de que a empresa nominada, de fato, conforme denunciado, estava atuando ativamente em atividades totalmente distintas de seu objeto social, mais precisamente no fornecimento de peças automotivas e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas, descreve a medida cautelar adotada pela Promotoria de Justiça de Fundão.
Em apenas três meses de contrato, a empresa emitiu mais de 100 notas fiscais em serviços para o município, totalizando um gasto de R$ 476 mil. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) acredita que nem todos os serviços foram executados em sua totalidade.
A promotoria de Fundão apurou que a empresa realizava vários serviços semelhantes em um mesmo veículo, em um curto intervalo de tempo. Há casos em que, em uma semana, um mesmo carro foi consertado duas vezes pelo mesmo problema a valores superfaturados. A prefeitura chegou a cancelar notas com indícios de superfaturamento antes da deflagração da operação.
A Prefeitura de Fundão foi procurada pela reportagem. Em nota, a administração diz que o prefeito Pretinho Nunes (PDT) está aguardando as apurações e reitera que não tem conhecimento algum acerca das supostas irregularidades. Os quatro servidores investigados foram exonerados, conforme notificação do MPES ao município.
O município também foi questionado sobre a apuração das irregularidades após as notas canceladas em março, mas não se manifestou sobre este tema. A defesa do empresário Castelo Branco dos Santos Coutinho diz que irá se manifestar em um momento mais oportuno, já que o caso ainda tramita em segredo de Justiça. A reportagem tenta contato com o advogado do secretário Aílson Abreu Ramos, mas não obteve retorno. Ainda não foi possível localizar a defesa dos servidores presos na operação.
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