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Alvo da Operação Bate-Estaca, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta quinta-feira (23), a empresa Santos & Coutinho Manutenção e Serviços realizou serviços semelhantes em um mesmo veículo em um curto intervalo de tempo - por vezes não chegava a uma semana.
Além disso, a empresa emitiu R$ 134,3 mil em notas de serviços de manutenção de três veículos da Prefeitura de Fundão que têm indícios de que não foram executados. Uma das máquinas que teriam sido consertadas, como constava nas notas, permanecia, na época da investigação, parada no pátio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos com problemas mecânicos.
Na ocasião, o valor chamou a atenção da própria prefeitura, que cancelou a despesa, que já estava autorizada pelo secretário da pasta, Aílson Abreu Ramos. Ao ser questionado, ele alegou ter sido um equívoco a emissão da nota, de acordo com a denúncia feita pela promotoria. Na prefeitura, o episódio ficou por isso mesmo, mas, após denúncias anônimas, o Ministério Público passou a investigar os contratos entre a empresa e a secretaria.
Antes do equívoco, que ocorreu em março de 2019, foram contratados R$ 476 mil à empresa investigada. Foram quase 100 notas de serviços nos três primeiros meses do contrato. No restante do ano, após o cancelamento das notas, a empresa só foi contratada pelo município em outras sete oportunidades, que geraram um valor total de R$ 9,9 mil.
A promotoria constatou vários indícios de irregularidades e compras fora do padrão na secretaria. Uma das suspeitas é em relação à manutenção de um trator, em fevereiro de 2019. O município pagou no dia 12 de fevereiro R$ 7,2 mil para a revisão da parte elétrica, como descreve a nota. Uma semana depois, no dia 20, foram pagos R$ 15,6 mil para reparo geral da parte elétrica do mesmo veículo.
Há ainda a troca de filtros de um automóvel, pelo valor de R$ 4,3 mil, que foi feita duas vezes em um intervalo de apenas um mês. O serviço, oferecido por oficinas mecânicas em anúncios na internet, não passa de R$ 300 nos modelos de carros mais caros.
A promotoria ainda destaca a compra de 600 litros de óleo motor 15w40, quantia que foi considerada exagerada para uma frota pequena. Há ainda um trator que passou pelo serviço de embuchamento um recondicionamento do eixo do veículo 220 vezes, ao custo de R$ 40 para cada vez, o que equivale a um gasto de R$ 8,8 mil. As 220 vezes foram pagas em uma única nota fiscal.
A operação prendeu, temporariamente, cinco pessoas: o secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Aílson Abreu Ramos; o dono da empresa Santos & Coutinho Manutenção e Serviços, Castelo Branco dos Santos Coutinho; o gerente de máquinas e serviços da prefeitura Paulo Alves Bezerra; o gerente de gestão de frota municipal, Marcelo Correia; e a coordenadora da unidade administrativa regional de Praia Grande, Jociana Miranda Ambrosino. As prisões têm prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado a critério da Justiça.
De acordo com a representação, Castelo Branco, o empresário, frequentava a prefeitura e a secretaria para verificar se havia serviços a serem feitos. Em seguida, o gerente de máquinas e serviços, responsável por cuidar da manutenção do maquinário, indicava as peças que precisavam ser compradas e os consertos que eram necessários. O gerente de gestão de frota e a coordenadora da unidade eram responsáveis por solicitar o pedido no sistema de contratação da prefeitura, que precisava ser aprovado pelo secretário.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura deixou de adotar providência de apuração das responsabilidades, mesmo após ter cancelado as notas em março, mantendo os servidores suspeitos no exercício de seus cargos. Isso deu margem para que outros expedientes ilícitos sejam perpetrados, analisa o promotor-chefe de Fundão, Egino Rios, no texto encaminhado à Justiça.
A Prefeitura de Fundão foi procurada pela reportagem. Em nota, a administração diz que o prefeito Pretinho Nunes (PDT) está aguardando as apurações e reitera que não tem conhecimento algum acerca das supostas irregularidades. Os quatro servidores investigados foram exonerados, conforme notificação do MPES ao município.
O município também foi questionado sobre a apuração das irregularidades após as notas canceladas em março, mas não se manifestou sobre este tema.
A defesa do empresário Castelo Branco dos Santos Coutinho diz que vai se manifestar em momento mais oportuno, já que o caso tramita em segredo de Justiça. A reportagem tentou contato com o advogado do empresário Castelo Branco dos Santos Coutinho, e do secretário Aílson Abreu Ramos, mas não obteve retorno. Ainda não foi possível localizar a defesa dos servidores presos na operação.
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