Com chapa única, uma votação rápida e com o apoio dos 25 parlamentares presentes à sessão desta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) elegeu os membros da Corregedoria da Casa pelos próximos dois anos (biênio 2023-2025). O órgão é responsável por apurar transgressões disciplinares dos parlamentares e será chefiado pelo corregedor-geral Mazinho dos Anjos (PSDB), que é da base do governo Renato Casagrande (PSB).
Possível alvo de uma representação disciplinar por ter recusado o bafômetro enquanto utilizava um carro oficial do Legislativo estadual na madrugada do último sábado (6), o deputado estadual Lucas Polese (PL) chegou a questionar a composição da chapa, alegando que deveria conter mais representantes do bloco independente, do qual faz parte, entre os titulares da Corregedoria. Esse bloco é formado por PL, Republicanos e PTB e tem 10 parlamentares.
O presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), respondeu ao questionamento de Polese afirmando que a chapa foi formada por todos os deputados, independentemente de blocos. Confira abaixo como ficou a composição da Corregedoria da Assembleia:
Deputados elegem governista para chefiar a Corregedoria da Assembleia do ES
- Composição da Corregedoria da Assembleia Legislativa (biênio 2023-2025)
- Corregedor-geral: Mazinho dos Anjos (PSDB)
- Vice corregedor: Vandinho Leite (PSDB)
- Titular 1: Deninho Silva (União)
- Titular 2: Danilo Bahiense (PL)
- Titular 3: Lucas Scaramussa (Podemos)
- Suplente 1: Callegari (PL)
- Suplente 2: Alexandre Xambinho (PSC)
- Suplente 3 - Hudson Leal (Republicanos)
Dos cinco titulares da Corregedoria, apenas o deputado Danilo Bahiense (PL) integra o bloco dos independentes. Todos os demais estão no blocão composto pelos partidos da base governista, embora nem todos eles sejam governistas de carteirinha, a exemplo de Vandinho Leite (PSDB), que até ensaiou concorrer contra Marcelo Santos na eleição da Mesa Diretora.
Antes da eleição ser realizada, a sessão ficou suspensa por cinco minutos e foi possível perceber a tensão em plenário. O deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), que pouco antes teve um embate com o presidente da Casa por conta das vestimentas em plenário, alegou que havia muitos deputados insatisfeitos e que "o mais sensato seria fechar uma chapa e depois votar" em outra sessão.
Os apelos de Meneguelli foram ignorados por Marcelo Santos, que apenas suspendeu a sessão por cinco minutos para que eventuais chapas fossem inscritas na disputa. Durante a votação, todos os deputados votaram a favor da chapa única apresentada.
Depois de eleito corregedor-geral, Mazinho dos Anjos agradeceu a confiança dos colegas para exercer a função e discursou sobre como pretende atuar. "A Corregedoria é uma grande responsabilidade. Tenho 18 anos como advogado, tratando principalmente de direito administrativo e direito público. Já tratei de diversas ações de improbidade, de notícias de fato junto ao Ministério Público, defesa de gestores. A gente tem que analisar com muito zelo e trabalhar muito a prevenção", afirmou.
O novo corregedor-geral da Assembleia Legislativa chamou a atenção para erro, falha e equívocos ocorridos na administração pública, que algumas vezes são tratados como se fossem irregularidades para atingir a imagem do gestor público ou do parlamentar.
"A gente fragiliza as instituições representativas, demonizando as atuações por erros e fragilidades. Tem que ter muita serenidade na atuação da Corregedoria e é isso que vai pautar todo o grupo que compõe essa chapa, a serenidade e a justiça, sem querer cometer nenhum tipo de ação contra nenhum colega ou servidor da Casa. A gente vai atuar com muita prevenção e com muita serenidade na Corregedoria"
O Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê os atos proibidos aos deputados desde a expedição do diploma e as medidas disciplinares aplicáveis em caso de transgressões.
Entre as punições previstas estão: advertência, censura, suspensão por 30 dias e perda de mandato.
Logo depois do discurso de Mazinho, o deputado Capitão Assumção (PL) pediu recomposição de quórum, mas rapidamente não havia mais número suficiente de deputados para que a sessão tivesse continuidade, pois quase todos haviam deixado o plenário. Com isso, a sessão foi encerrada.
