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Coronavírus: ES registra quase 8 mil denúncias e apenas uma multa

Só ao governo do Estado, 3.078 denúncias foram feitas por descumprimento do isolamento social. Mas a única multa aplicada foi feita pela Prefeitura de Vitória a um estabelecimento comercial

Publicado em 19/04/2020 às 06h00
Atualizado em 19/04/2020 às 06h00
Data: 03/04/2020 - ES - Serra - Pandemia coronav’rus - Movimento na avenida Central em Laranjeiras - Editoria: Cidades - Foto: Vitor Jubini
Comércio em todo o Estado está fechado há quase um mês por decreto do governador. Crédito: Vitor Jubini

Desde a implantação de medidas restritivas para impedir a disseminação do novo coronavírus no Estado, 7.849 denúncias de aglomeração e abertura de estabelecimentos impedidos de funcionar foram registradas no Espírito Santo. Apesar disso, a maioria não resultou em punição. Apenas uma multa foi aplicada.

Os dados foram obtidos pela reportagem de A Gazeta com órgãos públicos que possuem canais de denúncia: Ministério Público Federal, governo estadual e prefeituras da Grande Vitória. O Ministério Público Estadual, apesar de não possuir um canal específico, também foi demandado, mas não respondeu até a publicação deste texto.

O maior número de denúncias foi recebido pelo Disque-Denúncia (181) do governo. Em um mês, foram 3.078 queixas referentes a estabelecimentos abertos de forma irregular e aglomerações. Também houve reclamações sobre preços abusivos e funcionamento de fábricas clandestinas. Já o MPF registrou 2.050 reclamações até esta sexta-feira (17).

De acordo com o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, a maioria das denúncias se concentra na Grande Vitória. Muitas delas, porém, são contra estabelecimentos que têm autorização para funcionar seguindo as orientações dos decretos estaduais.  Apesar de receber mais de 3 mil denúncias de descumprimento de medidas de isolamento no último mês, o governo, até o momento, não aplicou nenhuma multa. 

Tyago Hoffmann

Secretário de Estado do Governo

"Todos nós estamos empenhados nesta fiscalização, o governo não tem condições de fiscalizar tudo sozinho. Temos contado com a compreensão das pessoas, não vamos ter uma atitude agressiva em relação a isso"

Das 2.050 denúncias registradas no canal do Ministério Público Federal até esta sexta-feira (17), 1.578 eram na Grande Vitória. Entre as reclamações mais frequentes estão a aglomeração de pessoas em agências bancárias (6,3%) e igrejas (8,8%), e a abertura de comércios (24,6%) e bares (22,5%), proibidos de funcionar por meio de decreto estadual desde o dia 21 de março.

Os dados do MPF mostram que a maior parte das denúncias vem da Serra: 535. Vitória vem em segundo no ranking de denúncias, com 516. Seguida por Vila Velha (379) e Cariacica (143). De acordo com o órgão, as denúncias servem para orientar atuações do MPF no combate ao coronavírus. 

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Entre as prefeituras de Grande Vitória, Cariacica foi a que recebeu o maior número de denúncias por meio de canais do município. Foram 1.300 queixas, sendo 380 via Ouvidoria (162) e 920 por meio do telefone 0800 283 9255.

Na Capital, em apenas 20 dias, a Prefeitura de Vitória recebeu 1.132 denúncias de estabelecimentos comerciais abertos ou que possuíam grande aglomeração.

Vila Velha contabiliza 289 reclamações no total. Dessas, 207 foram feitas pelo Disque-Denúncia da própria prefeitura, acionado também pelo número 181. E 70% estão relacionadas ao funcionamento irregular de bares. Os outros 30% referem-se a estabelecimentos comerciais abertos, além de aglomeração em igrejas e espaços públicos. Houve ainda 82 denúncias de estabelecimentos com permissão para funcionar, mas que não estavam cumprindo as orientações do governo estadual.

A Prefeitura da Serra não informou os números das denúncias.

A ÚNICA MULTA APLICADA

Apesar de mais de 7 mil denúncias de descumprimento de medidas terem sido registradas no Estado, apenas um estabelecimento foi multado até o momento. A multa, de valor não informado, foi aplicada pela Vigilância Sanitária de Vitória a um comércio que se recusou a fechar as portas e cumprir as determinações do município. 

Na Capital, 808 vistorias foram feitas e 439 comércios fechados. Os comerciantes responsáveis por esses estabelecimentos foram orientados a fazer venda por aplicativo e entrega em domicílio, o que foi obedecido.

Equipe de fiscalização determina fechamento de bares em Cariacica
Equipe de fiscalização determina fechamento de bares em Cariacica. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Cariacica

Em Cariacica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) informou que 70% das denúncias recebidas levaram a ações de fiscalização. Cerca de 250 estabelecimentos acabaram fechados por desrespeitarem os decretos que só permitem o funcionamento de comércio considerado essencial. 

Já em Vila Velha, a prefeitura informou que 250 estabelecimentos comerciais não essenciais foram fechados pela equipe de fiscalização da Prefeitura e 40 deles notificados. 

ONDE DENUNCIAR

  1. 01

    Governo do Estado

    Disque Denúncia 181 ou Polícia Militar 190

  2. 02

    Ministério Público Federal

    WhatsApp 27 992254591

  3. 03

    Prefeitura de Cariacica

    Telefone 0800 283 9255, de segunda a sexta-feira, das 12h às 6h e pela Ouvidoria (162) das 12h às 17h.

  4. 04

    Prefeitura de Vila Velha

    Disque-Denúncia (181), Ouvidoria (162) ou Guarda Municipal pelo telefone 3219-9929

  5. 05

    Prefeitura de Vitória

    Aplicativo Vitória Online ou pelo 156

  6. 06

    Prefeitura da Serra

    Polícia Militar 190 (denúncias são encaminhadas para a Guarda Municipal)

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