0min de leitura
O plenário da Câmara de Guarapari aprovou, nesta terça-feira (29), dois projetos que preveem reajustes salariais para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. O subsídio do prefeito vai para R$ 16,9 mil, o do vice será de R$ 9 mil e o dos secretários e parlamentares chegará a R$ 8,9 mil. O placar da votação foi de 11 votos a favor do aumento e três contra.
O texto ainda precisa ser avaliado pelo prefeito, Edson Magalhães (PSDB), e, caso seja sancionado pelo chefe do Executivo municipal, os valores serão aplicados a partir de 2022. A lei federal de socorro financeiro a Estados e municípios proíbe reajustes até dezembro de 2021.
A votação foi realizada em sessão extraordinária, na manhã desta terça, sem transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. Devido à pandemia do novo coronavírus, o acesso ao plenário também está restrito aos vereadores e funcionários da Casa. Por isso, não foi possível a população acompanhar a análise das propostas.
Dos 17 parlamentares, 14 compareceram à sessão, a penúltima do ano nesta quarta (30), haverá outra sessão extraordinária. O presidente da Câmara, Enis Gordim (PSB), se absteve de votar. Não estavam presentes o vereador Oziel de Sousa (PSC), que não justificou a ausência, e Fernanda Mazzeli (Republicanos), que está em isolamento devido ao diagnóstico positivo de Covid-19.
Foram contrários às propostas os parlamentares Dr. Rogério Zanon (DC), Marcos Grijó (PDT) e Thiago Paterlini (Podemos). Paterlini é vice-presidente da Câmara e assinou os projetos com os demais membros da Mesa Diretora, mas votou contra os textos no plenário.
Os três que votaram contra a medida não estarão na Câmara a partir do ano que vem. Do total de vereadores da atual legislatura, apenas quatro se reelegeram: Denizart Zazá (Podemos), Kamilla Rocha (PTB), Wendel Lima (PTB) e Zé Preto (Patriota). Eles votaram a favor de ter salários maiores a partir de 2022.
Uma das funções que deve ter um reajuste expressivo de vencimentos é o presidente da Câmara. Com mais de 44% de reajuste, o salário vai chegar a R$ 11,5 mil.
A Mesa Diretora, que apresentou os projetos, afirmou na justificativa dos textos que o aumento é "plausível" e "razoável" se considerar que os subsídios estavam congelados há oito anos, desde 2012, e comparou com reajustes condedidos a outros funcionários públicos.
"Veja que já são praticamente duas legislaturas sem que houvesse discussão de tal matéria. Insta salientar que, neste período, a remuneração do funcionalismo público passou por diversos reajustes que, no acumulado, considerando reformas administrativas, reposições salariais e reajustes, chegam ao percentual de 40%", registrou na justificativa.
"Nesse sentido, frisa-se que a fixação dos novos subsídios proposta neste instrumento legislativo chega ao percentual de pouco mais que 20%. Ou seja, mesmo diante desse reajuste, os subsídios dos agentes políticos deste município não alcançarão o percentual de revisão conquistado, diga-se de passagem, merecidamente, pelo funcionalismo público municipal", completou.
Em 2019, os servidores da prefeitura receberam reajuste de até 23% e, antes disso, houve outro em 2015.
Os textos não estimam o impacto do reajuste para os cofres públicos. No entanto, A Gazeta calculou que os gastos extras podem chegar a R$ 935,5 mil por ano, considerando as diferenças nos salários brutos, multiplicadas por 13 meses, considerando o 13º salário.
Procurada, a Câmara de Guarapari destacou, via assessoria de imprensa, os mesmos pontos que constam na justificativa do projeto, já retratados na reportagem.
O texto segue, agora, para a sanção do prefeito, Edson Magalhães (PSDB), que vai continuar comandando o município a partir de 2021. Procurada pela reportagem nesta terça, a Prefeitura de Guarapari informou que "ainda não recebeu a deliberação da votação do projeto de lei, de iniciativa do Legislativo (Câmara de Vereadores)".
Nesta segunda-feira (28), o Executivo municipal havia dito que aguardaria a deliberação da Câmara para analisar a proposta.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
