A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) atingiu 100% da pontuação na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e divide a liderança entre os legislativos estaduais com as assembleias de Goiás e do Paraná. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), durante cerimônia no Rio de Janeiro.
Segundo informações divulgadas pelo Legislativo capixaba, a Ales também compartilha com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) a primeira posição entre os poderes e órgãos estaduais avaliados.
Com o resultado, a Assembleia recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante, a categoria mais alta da certificação. O reconhecimento já havia sido concedido ao Legislativo em 2024 e 2025.
O levantamento verifica quais informações os órgãos públicos disponibilizam em seus portais e se o cidadão consegue acessá-las com facilidade. Entre os dados analisados estão receitas, despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e remuneração de servidores.
A avaliação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas e outras instituições de controle.
De acordo com o diretor de Transparência e Inovação da Assembleia, Marcos Aquino, a análise abrange informações sobre a atividade legislativa, os servidores e a execução do orçamento. Também considera os canais de ouvidoria e o atendimento às exigências de acesso à informação.
Na prática, o levantamento examina tanto os dados publicados pelos órgãos por iniciativa própria quanto os mecanismos disponíveis para o cidadão solicitar esclarecimentos.
Os órgãos que alcançam os índices exigidos pelo programa podem receber os selos Prata, Ouro ou Diamante. Os resultados ficam disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que permite consultar e comparar o desempenho das instituições avaliadas.
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União Brasil), comemorou o resultado e atribuiu a certificação ao trabalho de deputados e servidores.
“É um orgulho para mim, enquanto presidente da Assembleia, receber o Selo Diamante”, afirmou. O parlamentar também destacou a participação do servidor Marcos Aquino e agradeceu à população capixaba pela confiança no Legislativo.
*Com informações da Ales
