Uma proposta de abono de Natal de R$ 8,5 mil para cada servidor ativo da Câmara de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, provocou um impasse na Mesa Diretora. O presidente Victor Cremasco Mendonça (DC) assinou o projeto, mas os outros três integrantes discordam do valor, embora defendam o pagamento de uma bonificação aos funcionários.
A resistência parte do vice-presidente Felipe Barbosa (PSB), do 1º secretário João Júnior Vieira dos Santos (PRD) e da 2ª secretária Regina Tosta Machado (PV). A reportagem de A Gazeta apurou que, para eles, a quantia está acima da realidade do município, que tem outras prioridades.
Tanto o vice-presidente quanto o secretário da Mesa confirmaram discordância com relação à quantia informada no projeto. A secretária foi demandada pela reportagem, mas não deixou claro o posicionamento sobre a proposta. O presidente da Câmara também foi procurado pela reportagem, porém não houve retorno até a publicação deste texto.
O projeto de lei nº 71/2026 foi assinado digitalmente pelo presidente na terça-feira (27), às 11h37. Segundo Felipe, são necessárias mais duas assinaturas para que a proposta siga adiante. A reportagem teve acesso ao texto, que ainda não consta no sistema de tramitação da Câmara.
De acordo com o vice-presidente, o Legislativo tem mais de 60 servidores, e o abono proposto é quase o dobro do concedido no ano passado. Ele cita o funcionamento da Câmara em um prédio alugado como uma das razões para discutir outras prioridades.
“O servidor tem que ser agraciado com o abono, mas o valor está acima da realidade”, afirmou.
Felipe também questiona se os funcionários da prefeitura terão acesso a um benefício semelhante.
Para o 1º secretário, apesar de ser uma iniciativa legal, do ponto de vista jurídico e constitucional, o projeto se torna imoral ao ser apresentado no momento em que, segundo ele, a cidade vive "situação de calamidade pública".
A 2ª secretária da Mesa, por sua vez, afirma ter sido informada sobre a iniciativa ao fim do expediente da Câmara. "Sigo analisando e aguardando reunião com os componentes da Mesa para que possamos analisar juntos. Compreendemos a necessidade de valorização dos servidores, desde que o valor seja compatível com a realidade e os ditames legais", comenta.
O texto estabelece que os R$ 8,5 mil serão pagos em parcela única, junto com o salário de dezembro de 2026. A quantia será igual para todos os servidores ativos, independentemente do cargo ou da remuneração.
Pela proposta, o benefício não será incorporado ao salário nem usado para calcular adicionais. O projeto também prevê que o abono fique fora do cálculo do teto remuneratório do funcionalismo.
Na justificativa assinada pelo presidente, o pagamento é defendido como reconhecimento à dedicação dos servidores e aos resultados do trabalho, descritos como superiores aos esperados. O documento argumenta que o valor uniforme garante tratamento igualitário aos funcionários em um período importante para eles e suas famílias.
O texto sustenta ainda que a medida está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal por ser excepcional e não criar despesas para os anos seguintes. O pagamento sairá do orçamento da própria Câmara.
Embora a justificativa mencione um relatório de impacto financeiro e uma declaração de disponibilidade de recursos, esses documentos não aparecem nas quatro páginas às quais a reportagem teve acesso. O material não informa o custo total da medida.
