Um dia após a publicação de reportagem de A Gazeta que revelou sua condenação pela Justiça, o deputado estadual Lucas Polese (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na terça-feira (9), para questionar o andamento do processo e a sentença que o obrigou a indenizar um professor da rede municipal de Jaguaré por danos morais.
Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que a decisão judicial foi proferida sem que ele tivesse sido devidamente citado e sustentou que não teve oportunidade de apresentar defesa. Polese também anunciou que pretende recorrer da sentença.
A condenação foi determinada pelo juiz da Vara Única de Jaguaré após ação movida por um professor que alegou ter sido exposto pelo deputado em publicações nas redes sociais. O magistrado entendeu que o parlamentar associou o servidor à prática de doutrinação ideológica e extrapolou os limites da liberdade de expressão, fixando indenização por danos morais.
Na tribuna, Polese afirmou que o caso teve origem em denúncias recebidas de pais de alunos sobre suposta doutrinação em uma escola do interior de Jaguaré. Ao exibir imagens de atividades escolares no telão do plenário, o deputado defendeu que atuou dentro de suas atribuições parlamentares ao abordar o tema.
“Quando fomos apurar a situação dessas denúncias, deparamos com cenas como esta”, afirmou. Segundo ele, as imagens mostravam bandeiras ligadas a movimentos sociais em sala de aula. O parlamentar argumentou ainda que sua manifestação pública tratava de um tema de interesse de parte significativa da população e questionou se poderia ser impedido de discutir o assunto por decisão judicial.
“Eu, como representante da sociedade, no exercício da minha prerrogativa parlamentar, não tenho direito de abordar um tema que é uma chaga, que é um tema de suma importância para uma parcela significativa da sociedade? (...) Eu vou ser impedido pelo Poder Judiciário de exercer atividade parlamentar?”, declarou.
Ao comentar a tramitação do processo, Polese voltou a sustentar que não foi regularmente intimado. “Não estou avulso, escondido por aí, tenho endereço público aqui na Assembleia. Nunca me escondi na vida de intimação, de notificação, de nada”, afirmou.
Condenação
Conforme mostrou A Gazeta, a ação foi ajuizada pelo professor após publicações feitas pelo deputado em redes sociais. Na sentença, o magistrado concluiu que as manifestações atribuíram ao servidor práticas ideológicas sem a apresentação de provas suficientes, causando prejuízo à sua honra e reputação.
O juiz também rejeitou a alegação de imunidade parlamentar para o caso, entendendo que as declarações foram feitas fora do exercício direto da atividade legislativa e divulgadas em ambiente virtual.
Na decisão, o magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais ao professor.
Posicionamento mantido
Procurado pela reportagem na manhã desta quarta-feira (10), por meio de sua assessoria, Lucas Polese informou que mantém integralmente o posicionamento enviado a A Gazeta na noite da última segunda-feira (8).
Na manifestação, a defesa do parlamentar afirmou que tomou conhecimento da ação e da sentença por meio da imprensa, alegou ausência de citação válida no processo e sustentou que recorrerá da decisão para garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.
