A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (28), a Operação Editor e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Vitória e Linhares durante uma investigação que envolve a suspeita de direcionamentos de licitações e contratações que favoreciam a empresa Ultramed Tecnologia e Serviços Eireli Epp, com sede em Vitória, e supostos pagamentos ilegais a secretária de Saúde de Linhares, Sônia Maria Dalmolim de Souza.
A ação, que contou com 29 policiais federais e dois auditores da Contraladoria-Geral da União, teve como objetivo de desarticular o esquema de desvio de recursos do SUS e recolher provas para as investigações.
O nome do do empresário que estaria envolvido no esquema não foi divulgado.
A Justiça Federal havia determinado o o bloqueio de bens e o afastamento da secretária de Saúde até o encerramento da apuração. Na tarde desta sexta, a Prefeitura de Linhares informou que Sônia Maria Dalmolim de Souza foi exonerada.
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre uma secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, além de possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
O nome da Operação Editor, que envolveu ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), faz referência ao papel desempenhado pelo empresário – apontado como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios. Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da secretária municipal de Saúde até o encerramento da apuração.
PF suspeitou de diálogos e aumento patrimonial
No curso das investigações, foram colhidos indícios de que a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.
A Polícia Federal aponta que Sônia Maria Dalmolim de Souza teria recebido R$ 243 mil em propina entre 2022 e 2024, durante sua gestão à frente da pasta. Esse valor teria sido obtido em um esquema de fraude para favorecer a empresa Ultramed Tecnologia e Serviços Eireli Epp, com sede em Vitória, em contratos de manutenção de equipamentos hospitalares, segundo a corporação.
Em cooperação técnica com o TCE-ES, a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, onde foi constatado que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
Os envolvidos
A servidora investigada foi procurada para comentar sobre a investigação e o afastamento do cargo, mas não foi localizada.
Em resposta ao pedido de esclarecimentos feitos pela reportagem, a Ultramed informou apenas que o assunto está sendo tratado pelo advogado da empresa. A Gazeta ainda tenta contato com o representante legal da firma.
A Prefeitura de Linhares informou, por meio de nota, que decidiu exonerar a secretária de Saúde do cargo até o esclarecimento dos fatos. A administração da cidade acrescentou ainda que "reforça seu compromisso com seus sistemas de compliance, controle e transparência pública e se coloca à disposição dos órgãos federais para colaborar no que for necessário."
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) também foi demandado para detalhar a investigação em curso e informou que, como o processo ainda corre em sigilo, não é possível passar mais informações.
Atualização
28/06/2024 - 5:25
Texto e título foram atualizados após a confirmação de que a secretária de Saúde investigada na operação da PF é a responsável pela pasta de Linhares. Após a publicação, também foram incluídas informações adicionais da Prefeitura de Linhares, do Ministério Público Federal e da Ultramed.
