Canetas emagrecedoras, simulacros de armas, celulares, bolsas, bebidas alcoólicas e eletrônicos estão entre os cerca de R$ 2,8 milhões em mercadorias retidas no Espírito Santo durante a segunda edição da Operação Redecarga. A ação também resultou em oito prisões e dez indiciamentos.
O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (24), durante coletiva de imprensa. A operação foi realizada entre 27 de julho e 7 de agosto e mobilizou mais de 350 servidores no Estado. Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Redecarga tem como objetivo combater furtos e roubos de cargas, receptação e fraudes tributárias, além de atingir a estrutura financeira de organizações criminosas.
No Espírito Santo, participaram da operação a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Civil e a Polícia Militar.
Uma das principais ocorrências foi a abordagem de um caminhão em Viana. O veículo era monitorado pelas equipes de inteligência da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal por suspeita de transportar produtos que teriam entrado no país sem o recolhimento dos tributos devidos.
Segundo o chefe da Seção de Operações da PRF, Thiago Bernardo, foram encontrados cerca de R$ 1,5 milhão em mercadorias no caminhão. Entre os produtos estavam eletrônicos de alto valor, como óculos de realidade virtual.
O delegado adjunto da Alfândega do Porto de Vitória, Luiz Cláudio Peixoto Lobo, explicou que o veículo foi identificado após um trabalho de análise de risco e cruzamento de dados realizado pela Receita Federal. “Fizemos contato com a Polícia Rodoviária Federal: ‘Olha, precisamos acompanhar esse caminhão’. E foi assim que a operação entrou em curso”, explicou Lobo.
As demais retenções realizadas pela Receita Federal ocorreram em transportadoras, marketplaces e nos Correios.
O valor de R$ 2,8 milhões é uma estimativa inicial e poderá aumentar. As mercadorias retidas ainda passarão por procedimento fiscal para verificar se houve o recolhimento dos tributos de comércio exterior. “Se ele comprovar o recolhimento dos tributos do comércio exterior, a mercadoria é devolvida. Caso contrário, nós vamos apreender a mercadoria”, explicou Lobo.
Segundo o delegado da Alfândega, a falta de comprovação da regularidade das mercadorias pode resultar na caracterização de crimes como descaminho ou contrabando, a depender do caso. A Receita Federal emitiu 375 termos de retenção durante a operação
A Operação Redecarga realizou mais de 150 ações coordenadas no Espírito Santo. Ao todo, mais de 1.200 pessoas e 1.700 veículos foram abordados ou fiscalizados.
O balanço também contabiliza oito prisões, dez pessoas indiciadas, quatro mandados de busca e apreensão cumpridos e mais de 80 denúncias verificadas. As buscas ocorreram em galpões, depósitos e residências suspeitas de armazenar mercadorias para comercialização irregular.
Um mandado de prisão foi cumprido durante as ações, e a Polícia Rodoviária Federal realizou quatro prisões em flagrante. A PM e a PRF também registraram mais de 440 autos de infração.
Parte das fiscalizações se concentrou nas rodovias próximas à divisa com o Rio de Janeiro, principalmente na BR 101 e na ES 297.
“Essa operação buscou o combate ao roubo de carga e, além disso, descapitalizar organizações criminosas relacionadas a fraudes tributárias, receptação e vários crimes que estão financiando organizações criminosas”, afirmou o titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Transporte de Cargas, Christhian Waichert.