O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) defendeu o afastamento de policiais militares investigados por omissão durante o assassinato de duas mulheres no bairro Cruzeiro do Sul, em Cariacica, no último dia 8 de abril. O MPES ambém solicitou a suspensão do porte de armas dos agentes.
Além do cabo Luiz Gustavo Xavier do Vale, que cometeu o crime, outros seis policiais estão envolvidos na ocorrência. A TV Gazeta teve acesso aos nomes. São eles:
- Edson Luiz da Silva Verona - soldado;
- Eduardo Ferro Coradini - soldado;
- Filipe Gonçalves Vieira - soldado;
- Hilario Antonio Nunes Loureiro Junior - cabo;
- Lucas Nogueira Oliveira - aluno soldado;
- Valfrir do Carmo Carreiro - 3º sargento.
O parecer foi emitido por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar, no âmbito de um Inquérito Policial Militar.
De acordo com o MPES, o caso apresenta circunstâncias consideradas excepcionais, envolvendo a conduta de agentes que teriam presenciado os fatos sem adotar as providências esperadas no exercício da função.
As medidas cautelares foram solicitadas pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), que apontou que a permanência dos investigados em atividade pode comprometer a regularidade das investigações, além de representar risco à ordem pública. Segundo o órgão, as medidas têm caráter preventivo e temporário.
Entre as ações defendidas pelo Ministério Público estão o afastamento dos policiais de suas funções, a suspensão do porte de arma funcional — com o recolhimento do armamento institucional — e também a suspensão do porte de armas particulares, com a devida comunicação à autoridade competente.
O MPES também solicitou o retorno dos autos à Corregedoria da PMES para a continuidade das investigações. A apuração deve incluir a realização de laudos periciais, a oitiva de testemunhas e, ao final, a elaboração de um relatório conclusivo sobre o caso.
Entenda o caso
Franciscana Chaguiana Dias Viana e Daniele Toneto formavam um casal e eram vizinhas da ex-esposa do
policial militar Luiz Gustavo Xavier do Vale. As três mulheres se envolveram em uma discussão, momento em que a ex-companheira acionou o PM.
Três viaturas foram deslocadas para atender à ocorrência. Segundo o boletim, o próprio policial fez um chamado via rádio solicitando apoio. O Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes 190) enviou uma equipe ao local, enquanto outra guarnição que estava nas proximidades também se dirigiu à ocorrência.
Luiz Gustavo Xavier do Vale entrou em uma terceira viatura, que estava em Itacibá, acompanhado de outros dois policiais.
O comandante-geral da PMES, coronel Ríodo Lopes Rubim, explicou, em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta, na quarta-feira (15), que o protocolo da corporação determina que a viatura responsável pela área seja a encarregada de atender à ocorrência.
Essas viaturas foram deslocadas pelo Ciodes, não pelo cabo ou por alguém que tivesse interesse particular. A atitude dele e de todos está sendo apurada com rigor, mas não há nenhum tipo de coparticipação",
Coronel Ríodo Lopes Rubim Comandante-geral da PMES
O comandante destacou que não houve autorização para que o militar se deslocasse até Cruzeiro do Sul. Ele estava de serviço como guarda em uma companhia da PM, em Itacibá, mas não atuava no policiamento ostensivo, pois estava afastado enquanto era investigado pela morte de uma mulher trans em 2022.
Ainda assim, ele foi até o local e, ao chegar, atirou contra as duas mulheres. Um vídeo mostra o momento do crime. Após os disparos, os demais policiais não tentaram impedir a ação. Um deles chega a virar de costas e passa a mão no cabelo.
Depois de matar o casal, o militar tirou o colete e se entregou.
Segundo o comandante-geral, os protocolos da corporação e o treinamento nas academias preveem a intervenção dos policiais em qualquer situação de crime, especialmente em casos de ameaça à vida. Mesmo diante da ação de um colega de farda, os agentes deveriam ter agido para interromper a agressão.
De acordo com a Polícia Militar, Luiz Gustavo Xavier do Vale será investigado na Justiça Militar por abandono de posto, uso indevido de viatura e outras transgressões no exercício da função. Em relação aos assassinatos, ele foi autuado por duplo homicídio qualificado na Justiça comum.
O cabo permanece detido no Presídio Militar, localizado no quartel de Maruípe, em Vitória.
O que diz a Aspra-ES
A Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militares do Espírito Santo (Aspra-ES) informou que o cabo Vale não é associado e que, por isso, não teria legitimidade para falar sobre o fato. Acrescentou ainda que, mesmo assim, disponibilizou um advogado para fazer o primeiro atendimento e prestar auxílio. "Inclusive, nosso advogado está acompanhando o militar desde o início dos procedimentos legais", afirmou.
Sobre os demais seis militares envolvidos na ocorrência, a entidade repudiou o afastamento e disse se tratar de uma conduta "isolada" de um policial militar. Destacou ainda que os demais agentes não contribuíram para a ação que terminou em duas mortes.
