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Durante uma operação da Polícia Civil, no distrito de Bebedouro, em Linhares, na manhã de quinta-feira (2), uma menina de 11 anos foi algemada por policiais. Ela e uma mulher de 31 anos foram encaminhadas para a delegacia, segundo a instituição, porque teriam tentado atrapalhar o trabalho durante as prisões de criminosos envolvidos em tráfico de drogas. Um advogado, consultado pela reportagem, afirmou que uma pessoa com essa idade não pode ser algemada.
Em um vídeo, é possível ouvir pessoas no entorno da ação, em tom de indignação, dizendo que os policiais algemaram uma menina de 11 anos. Em entrevista para a TV Gazeta Norte, o chefe da 16ª Delegacia Regional, em Linhares, Fabrício Lucindo, no entanto, informou que os policiais não sabiam que se tratava de uma criança. A menina foi levada para a delegacia, mas depois liberada. “No momento da abordagem, ela disse aos policiais que tinha 12 anos. Fomos descobrir que ela tem 11 anos aqui na delegacia. Imediatamente ela foi liberada e entregue para a família”, afirmou Lucindo.
O advogado criminalista Homero Mafra disse que algemar uma criança ultrapassa limites da normalidade e melhor técnica policial. Segundo ele, deveria ser aberto um procedimento para avaliar a conduta na abordagem.
“Algemar uma criança mostra o despreparo mais absoluto de quem o fez. Um absurdo e mostra o estado policial que estamos vivendo. As forças policiais se colocam no direito de usar a força dentro de uma suposta normalidade. Essa abordagem ultrapassa qualquer limite da normalidade e melhor técnica. Acho que deve ser aberto um procedimento e ser observado se agiram no limite da normalidade. Se comprovado que agiram fora desses limites, devem ser punidos na forma da legislação própria, preservando o direito da defesa”, comentou Mafra.
Segundo o delegado, os policiais adotaram um procedimento correto na ação para preservar a integridade física de quem estava na casa. Uma mulher acabou sendo imobilizada. “Nossos policiais invadiram um local onde havia criminosos escondidos e armados. Um local totalmente hostil. Quando eles estavam imobilizando os homens e apreendendo armas de fogo e drogas, mulheres que estavam no local começaram a gritar para distrair a atenção dos policiais e a atacar eles. Para preservar a integridade física dessas mulheres e das pessoas que estavam na casa, uma mulher foi imobilizada”, disse.
A mulher, de 31 anos, é mãe de uma bebê de 3 meses, que estava no colo dela quando os policiais agiram. Ela foi também foi encaminhada para a delegacia, porém foi liberada por não haver provas do envolvimento dela com o tráfico de drogas. A criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar de Linhares e depois devolvida para uma avó.
A instituição foi procurada pela reportagem e questionada sobre o procedimento adotado neste caso. Em nota, respondeu que as informações sobre o caso foram repassadas pelo delegado e esclareceu que a população pode acionar a Corregedoria da Polícia Civil. “Qualquer cidadão que se sinta prejudicado com a ação realizada, pode se encaminhar à Corregedoria e formalizar a denúncia, para que o caso seja analisado”, informou.
Na operação realizada na quinta, quatro homens envolvidos com o tráfico de drogas foram presos, segundo a Polícia Civil. Também foram apreendidas armas de fogo e entorpecentes.
Com informações de Ariele Rui, da TV Gazeta Norte
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