Um foragido da Justiça do Espírito Santo foi preso em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, no último domingo (19). O homem, identificado como Fábio Costa dos Santos, conhecido como "Baiano", estava com um mandado de prisão em aberto por um roubo ocorrido em Vitória, e era procurado desde janeiro do ano passado.
De acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, Baiano foi capturado após informações repassadas pelo Disque-Denúncia. Os agentes fizeram um patrulhamento na localidade de Braga, em Cabo Frio, e encontraram o foragido na Avenida Vereador Antônio Ferreira dos Santos. A ocorrência foi encaminhada para a 126ª Delegacia de Polícia, que fica no município.
De acordo com o documento do mandado de prisão dele, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça, Fábio cumpria pena pelo crime de roubo majorado e recebeu o benefício da liberdade condicional, sendo liberado em 11 de janeiro de 2024. No dia seguinte, ele foi informado das condições para continuar cumprindo sua pena, que incluíam apresentação regular ao sistema prisional. No entanto, ele não compareceu ao juízo para cumprir as exigências, tornando-se foragido.
Em setembro de 2024, a Justiça suspendeu o benefício da liberdade condicional e emitiu um novo mandado de prisão, sendo que ele ainda tinha 5 anos de prisão a serem cumpridos. Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (Sejus) informou que Fábio não veio para o sistema prisional capixaba, ou seja, continua no Rio de Janeiro.
Nesta sexta-feira (24), a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap-RJ), informou que Fábio segue preso após passar por audiência de custódia.
"A Seap informa que o citado, após audiência de custódia, permanece no Presídio José Frederico Marques aguardando decisão do juízo natural quanto a sua transferência para o Estado do Espírito Santo, em observância ao Princípio do Juiz Natural da causa. A Secretaria esclarece que a competência para processamento e julgamento da ação penal é delimitada pelo local de cometimento da infração".
