Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas cautelarmente em um supermercado no bairro Goiabeiras, em Vitória, nesta sexta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, uma fiscalização encontrou fezes de animais nas gôndolas, restos de alimentos espalhados pelo chão e produtos com embalagens rompidas, possivelmente pela ação de animais.
A fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), após denúncias relacionadas ao armazenamento de alimentos em condições inadequadas e insalubres. Segundo a diretora-geral do Procon, Letícia Coelho, as equipes atuaram em menos de uma hora depois da chegada de uma denúncia na Decon.
"Essa denúncia chegou muito rápido. Em menos de uma hora, a equipe já estava no local para averiguá-la e, de fato, encontramos ali um ambiente insalubre, que traria risco à saúde e à segurança do consumidor", explicou Letícia.
Os produtos apreendidos foram retirados da área de comercialização e passarão por avaliação para verificar possíveis avarias e determinar quais estão próprios ou impróprios para o consumo.
"A empresa já recebeu o auto de infração. A Vigilância também foi acionada e, de forma conjunta, estamos monitorando o estabelecimento. Ele tem direito à defesa e, ao final do procedimento, poderá ser multado em até R$ 14 milhões, além de ter as atividades suspensas parcial ou integralmente", detalhou Letícia.
Segundo a Polícia Civil, o supermercado deverá realizar a limpeza e a sanitização do local antes de voltar a armazenar alimentos destinados à exposição e à venda.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que o resultado da avaliação dos produtos para levar à responsabilização criminal caso seja constatada a presença de alimentos impróprios para o consumo.
“O responsável pelo estabelecimento poderá responder criminalmente por crime contra as relações de consumo, conforme previsto na legislação, com pena que pode variar de 2 a 5 anos de prisão, além das demais sanções cabíveis”, salientou Passamani.
O Procon-ES reforçou a importância das denúncias feitas pelos consumidores para identificar situações que possam colocar a saúde da população em risco. Além de denunciar irregularidades, a orientação é observar as condições dos produtos antes da compra, principalmente a integridade das embalagens, a validade e a forma de armazenamento.
"A denúncia é fundamental, porque uma das principais missões dos órgãos de proteção ao consumidor é evitar riscos à saúde e à segurança. Estamos falando de roedores, felinos e fezes, materiais que não podem ter contato com os alimentos que vão para a mesa das pessoas", disse Letícia.
*Com informações de Isabelle Oliveira, da TV Gazeta
