Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas cautelarmente em um supermercado no bairro Goiabeiras, em Vitória, nesta sexta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, uma fiscalização encontrou fezes de animais nas gôndolas, restos de alimentos espalhados pelo chão e produtos com embalagens rompidas, possivelmente pela ação de animais.
A fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), após denúncias relacionadas ao armazenamento de alimentos em condições inadequadas e insalubres.
Os produtos apreendidos foram retirados da área de comercialização e passarão por avaliação para verificar possíveis avarias e determinar quais estão próprios ou impróprios para o consumo. O Procon-ES também multou o estabelecimento pelas irregularidades constatadas. O valor da penalidade não foi informado.
Segundo a Polícia Civil, o supermercado deverá realizar a limpeza e a sanitização do local antes de voltar a armazenar alimentos destinados à exposição e à venda.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que o resultado da avaliação dos produtos para levar à responsabilização criminal caso seja constatada a presença de alimentos impróprios para o consumo.
“O responsável pelo estabelecimento poderá responder criminalmente por crime contra as relações de consumo, conforme previsto na legislação, com pena que pode variar de 2 a 5 anos de prisão, além das demais sanções cabíveis”, salientou Passamani.