A Câmara de Linhares apresentou em sessão ordinária nesta segunda-feira (25) um projeto que reduz o salário dos vereadores dos atuais R$ 6,1 mil para R$ 1,5 mil. Também foi protocolado na Casa um projeto de Emenda à Lei Orgânica que diminui o número de representantes no legislativo municipal de 13 para 9.
As medidas vieram depois que moradores da cidade se revoltaram contra o aumento de 76% que os vereadores haviam aprovado para si mesmos no último dia 4. Manifestantes chamaram as medidas de safadeza e chegaram a lotar o auditório da Câmara de Linhares pedindo revogação delas. A polícia precisou ser acionada.
VETO
Também na segunda-feira (25), o prefeito Guerino Zanon (MDB) havia vetado as duas leis. Durante a sessão, os vereadores mantiveram o veto e houve a leitura do Projeto de Resolução 5500/2019 que fixa em R$ 1.543,00 os subsídios mensais dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, com validade a partir de 1° de janeiro de 2021. A redução é de cerca de 75% do valor atual dos vencimentos.
Além disso, uma Comissão Especial foi composta para analisar ao projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5501/2019 que reduz para 9 o número de vereadores.
NOVOS PROTESTOS
A sessão desta segunda-feira (25) foi novamente acompanhada por protestos na sede da Câmara de Linhares. Dessa vez, os manifestantes, a maioria servidores públicos, lotaram o plenário do Legislativo.
Com cartazes nas mãos, os manifestantes questionavam os projetos aprovados pelo legislativo que pretendia aumentar em 76% o subsídio dos vereadores a partir de 2021. Por causa da primeira manifestação, ocorrida no dia 18 de novembro, um forte esquema de segurança foi montado dentro e fora da Câmara.
ENTENDA
No dia 4 deste mês, os parlamentares aprovaram o aumento dos vencimentos em 76,3%, engordando o próprio salário para quase R$ 11 mil. Na ocasião, também aprovaram pagamentos referentes a férias e a 13º salário, no mesmo valor dos salários.
A medida revoltou os moradores da cidade, que se reuniram em frente à Câmara para protestar, chamando a atitude dos vereadores de "safadeza". O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) chegou a instaurar procedimento para apurar possíveis irregularidades na tramitação dos projetos.
Dias depois, os vereadores anunciaram que iriam propor a redução dos próprios salários e das vagas no legislativo municipal. Na ocasião, o Presidente da Câmara, Ricardo Bonomo, pediu desculpas e disse que a população "entendeu errado" as propostas.
