Ainda não se sabe se as manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino vão chegar às praias capixabas, mas os seus reflexos já começam a afetar a economia capixaba. A pesca de alguns tipos de camarão foi proibida na divisa do Estado, na região de Conceição da Barra.
A decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi publicada no Diário Oficial da União, na tarde desta terça-feira (29). A instrução normativa estabelece um período excepcional de defeso, assinalando que a medida decorre "da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira", diz o texto da portaria.
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A restrição é para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde. No caso do Espírito Santo, ela vale para a região da divisa do Estado com a Bahia, no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano, e somente para camarão. O município que está nesta região é Conceição da Barra.
Veja abaixo os detalhes da restrição para a pesca:
- De 1º a 30 de novembro de 2019
- Proibição:
- Pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda)
- Pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
- Locais
- Divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas
- Divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
- De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019
- Proibição:
- Pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
- Locais
- Divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
- Divisa dos estados do Piauí e Ceará
- Divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
SEGURO DEFESO PARA PESCADORES
Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou em caráter extraordinário, que 60 mil pescadores da região Nordeste vão receber, em novembro, o pagamento de um mês do seguro defeso.
Com valor fixado em um salário mínimo, ele será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar, e não daqueles que trabalham nos rios. O custo total da medida será de R$ 59 milhões para os cofres públicos, apenas em novembro.
