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Pesca de camarão proibida na divisa do ES por causa de óleo no mar

Pesca de camarão proibida na divisa do ES por causa de óleo no mar

Decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na tarde desta terça-feira (29), foi motivada  por "provável contaminação química ".  Medida vale para o período de 1º de novembro a 31 de dezembro

Publicado em 29 de outubro de 2019 às 19:26

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Ainda não se sabe se as manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino vão chegar às praias capixabas, mas os seus reflexos já começam a afetar a economia capixaba. A pesca de alguns tipos de camarão foi proibida na divisa do Estado, na região de Conceição da Barra.

Camarão rosa. (Gildo Loyola - Arquivo AG)

A decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi publicada no Diário Oficial da União,  na tarde desta terça-feira (29). A instrução normativa estabelece um período excepcional de defeso, assinalando que a medida decorre "da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira", diz o texto da portaria.

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A restrição é para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde. No caso do Espírito Santo, ela vale para a região da divisa do Estado com a Bahia, no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano, e somente para camarão.  O município que está nesta região é Conceição da Barra.

Veja abaixo os detalhes da restrição para a pesca:

  • De 1º a 30 de novembro de 2019
  • Proibição: 
  • Pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda)
  • Pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
  • Locais
  • Divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas
  • Divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia

  • De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019
  • Proibição: 
  • Pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
  • Locais 
  • Divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
  • Divisa dos estados do Piauí e Ceará
  • Divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia

SEGURO DEFESO PARA PESCADORES

Na última terça-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou em caráter extraordinário, que 60 mil pescadores da região Nordeste vão receber, em novembro, o pagamento de um mês do seguro defeso.

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Com valor fixado em um salário mínimo, ele será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar, e não daqueles que trabalham nos rios. O custo total da medida será de R$ 59 milhões para os cofres públicos, apenas em novembro.

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