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Fundação vai assumir hospitais do ES e fazer concurso com 1,7 mil vagas

Fundação vai assumir hospitais do ES e fazer concurso com 1,7 mil vagas

Entidade vai funcionar como prestadora de serviços contratada pelo governo e será remunerada mediante o alcance de metas estabelecidas no contrato

Publicado em 21 de fevereiro de 2020 às 14:16

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Hospital Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha: unidade será a primeira que a fundação de saúde vai assumir este ano. (Isaac Ribeiro)

A fundação de saúde idealizada para assumir a administração de hospitais da rede estadual está prestes a iniciar suas atividades.  Entre as ações programadas, ainda para este ano, está a realização de um concurso público para as mais diversas funções. São estimadas pelo menos 1,7 mil vagas em seis unidades hospitalares. 

A expectativa é de que, até o final de abril, já tenha sido concluída a etapa mais burocrática de organização de documentos perante a  receita, junta comercial e cartório. A partir de então, a Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) assume a gestão do Hospital Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, o primeiro das unidades que vão ser transferidas para a estatal, e que hoje estão sob os cuidados da administração própria.

Ainda em 2020, conforme levantamentos da reportagem junto a fontes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), também devem ser transferidos o Dório Silva, na Serra; o Hospital Estadual de Vila Velha (HESVV - antigo Ferroviários); o Hospital de Linhares;  o Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; e mais um em definição.  No próximo ano, outros dois ou três vão migrar da administração direta para a fundação. 

As seis primeiras unidades concentram cerca de 1,7 mil contratos temporários que a iNOVA terá que substituir por meio de concurso público. Para o edital, quando publicado, são previstas vagas para servidores na área de saúde, tais como médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e técnico em radiologia. 

FUNDAÇÃO

A criação da fundação foi autorizada pela Assembleia Legislativa em outubro do ano passado, com a promessa de tornar a gestão de hospitais mais eficiente. Trata-se de uma entidade pública de direito privado, que funcionará como uma prestadora de serviço contratada pelo governo com remuneração mediante o cumprimento de metas. Isso significa dizer que a estatal só vai ter receita se realizar o que for acordado. 

Além da contratação de servidores por concurso, que não se inviabiliza com a política de contingenciamento do Estado, a fundação será responsável pelos processos de licitação para a compra de equipamentos, serviços, reformas, entre outras medidas necessárias à gestão. Na avaliação do governo, o modelo diminui a burocracia e melhora a prestação do serviço. Há ainda a expectativa que, junto a outras medidas, também contribua para a redução de gastos públicos. 

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Os críticos do modelo, porém, têm dúvidas se a fundação dará mais agilidade à resolução de problemas, uma vez que vai continuar sujeita a normas burocráticas da administração pública.

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