Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (17), o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que presos do Espírito Santo poderiam terminar de cumprir a pena em casa como uma medida para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19). A estimativa seria atender em torno de 3,5 mil detentos. No entanto, a decisão cabe ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que negou, até o momento, que haja avaliação de mudança.
Sugerimos ao Judiciário que os presos do semiaberto migrem para o regime domiciliar. O preso passaria a ser monitorado por tornozeleira. Também seriam atendidos os presos vulneráveis, tudo isso como forma de diminuir o risco de contágio dentro do sistema prisional", aponta Casagrande.
O governador disse ainda que o sistema prisional é um local que pode facilitar a disseminação do vírus e que, por isso, é recomendável que as famílias não realizem visitas durante esse período mais crítico. "Ainda não é uma determinação, é uma recomendação", ressalta.
Após fala de Casagrande, TJ reafirma que não há mudança para presos do ES
O secretário estadual da Justiça, Luiz Carlos Cruz, acrescenta que a prisão domiciliar seria monitorada e o detento que, eventualmente, descumprisse as normas retornaria ao regime fechado. No sistema, são 3,5 mil presos no semiaberto ou com vulnerabilidade de saúde, como tuberculose e HIV, que poderiam cumprir a pena em casa e reduzir os riscos de contaminação nos presídios.
Procurado por A Gazeta, o TJES garantiu que até o momento, não há nenhuma deliberação nesse sentido. Posicionamento semelhante já havia sido divulgado antes do pronunciamento do governador, em relação à adoção de medidas já previstas em Minas Gerais, que suavizam o cumprimento de penas e pedem a reavaliação de prisões preventivas.
A instituição voltou a afirmar que permanece mobilizada e em estado de alerta para o impacto do novo coronavírus nos presídios. Na noite desta terça-feira (17), a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) também ratificou que segue os protocolos da Secretaria de Saúde (Sesa) e que não há qualquer caso confirmado do Covid-19 no sistema prisional capixaba.
