Publicado em 8 de abril de 2021 às 20:27
- Atualizado há 5 anos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos nesta quinta (8) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto traz a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição, medida que, na prática, quebra o monopólio da Petrobras no setor.
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